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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAYNA BEZERRA RAMOSCPF

Reu

EVANILDE DO SOCORRO RAMOS DE SOUZACPF

ERNANI RAMOSCPF

ERNILDO CRISTINO RAMOSCPF

ENILDE RAMOS FONSECACPF

ENEZIO NEVALDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SABINO TENÓRIO· OAB MA 7212· CPF 260.***.***-98

Reu:

VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA· OAB MA 12866· CPF 037.***.***-39

Reu:

ANA MARIA RAMOS FONSECA· OAB MA 17250· CPF 468.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 122.132,87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MEMORIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 72.400,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MEMORIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

MEMORIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

FABIO GONCALVES RAMOSCPF

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA· OAB DF 25816· CPF 041.***.***-70

Reu:

RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA· OAB DF 25816· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA· OAB DF 25816· CPF 041.***.***-70

Reu:

RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA· OAB DF 25816· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707252-26.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MEMORIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o requerimento de Id 218916622. Inclua-se o nome dos devedores nos cada... (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA· OAB DF 25816· CPF 041.***.***-70

Reu:

RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA· OAB DF 25816· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Provisório (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 385.935,20

Autor

ELIZIO MARTINS DA COSTACPF

Reu

FABIO GONCALVES RAMOSCPF

Outros

NILTON OLIVEIRA BATISTA· OAB DF 6282· CPF 068.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 44.179,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO GONCALVES RAMOSCPF

FABIO GONCALVES RAMOS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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