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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO GOMES

Advogados

Reu:

JOSE MARIANO SEPULVEDA NETO· OAB BA 60322· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ELIEL CONCEICAO FREITASCPF

Reu

J.J. SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

MARCUS VINICIUS SANTOS LAURINDO

FABIO GOMES

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ELIEL CONCEICAO FREITASCPF

Reu

MARCUS VINICIUS SANTOS LAURINDO

FABIO GOMES

J.J. SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

20/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO DE FREITAS LIMA

CARLAILE ROBERTO FRANÇA COSTACPF

EDUARDO ALVES

FABIO GOMES

JOSÉ ARAÚJO DINIZ

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Advogados

Autor:

RENATA ALVES SANTOS FERREIRA· OAB MG 52216

Autor:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893· CPF 073.***.***-03

Autor:

DIOGO SOARES PERES· OAB MG 10085· CPF 060.***.***-43

Autor:

GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI· OAB MG 6183· CPF 013.***.***-99

Autor:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA ALVES SANTOS FERREIRA· OAB MG 52216

Reu:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893· CPF 073.***.***-03

Reu:

DIOGO SOARES PERES· OAB MG 10085· CPF 060.***.***-43

Reu:

GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI· OAB MG 6183· CPF 013.***.***-99

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para realizar o pedido de liquidação de sentença através de peticionamento eletrônico, nos termos do §1º, Art. 4º da Resolução 805/2015. Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO... (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO DE FREITAS LIMA

CARLAILE ROBERTO FRANÇA COSTACPF

EDUARDO ALVES

FABIO GOMES

JOSÉ ARAÚJO DINIZ

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Advogados

Autor:

RENATA ALVES SANTOS FERREIRA· OAB MG 52216

Autor:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893· CPF 073.***.***-03

Autor:

DIOGO SOARES PERES· OAB MG 10085· CPF 060.***.***-43

Autor:

GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI· OAB MG 6183· CPF 013.***.***-99

Autor:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA ALVES SANTOS FERREIRA· OAB MG 52216

Reu:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893· CPF 073.***.***-03

Reu:

DIOGO SOARES PERES· OAB MG 10085· CPF 060.***.***-43

Reu:

GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI· OAB MG 6183· CPF 013.***.***-99

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE DE CASTRO SILVA

Reu

FABIO GOMES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SAMPAIO ALVES· OAB MG 112895

Autor:

PAULO ROBERTO SAMPAIO ALVES· OAB MG 61980· CPF 488.***.***-53

Autor:

DENISE DOS SANTOS LIMA· OAB MG 206306· CPF 002.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR SAMPAIO ALVES· OAB MG 112895

Reu:

PAULO ROBERTO SAMPAIO ALVES· OAB MG 61980· CPF 488.***.***-53

Reu:

DENISE DOS SANTOS LIMA· OAB MG 206306· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Publicação (11/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 413.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 413.200,00

Autor

VITOR MANOEL SANTOS SOARESCPF

Reu

FABIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Autor:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR MANOEL SANTOS SOARES

Reu

FABIO GOMES

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR MANOEL SANTOS SOARES

Reu

FABIO GOMES

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vitor Manoel Santos Soares - Réu: Fabio Gomes - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS), Giovanna Lima de Souza (OAB 25214/MS) Processo 0818418-08.2021.8.12.0001 - Proced... (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 21.399,56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANA PERES SILVACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM - SOURE

Reu

FABIO GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANA PERES SILVA em 29/05/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

49 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE CORBELIA

Reu

DALCEU FICAGNA

FABIO GOMES

Outros

FRANCO ANDREY FICAGNA· OAB PR 28959· CPF 775.***.***-91

ALINE SOBIERAI MACHADO· OAB PR 87821· CPF 076.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 31.005,00

Autor

FLORISBELA VICENTE GROSSICPF

FABIO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA· OAB PR 16131· CPF 436.***.***-59

Autor:

PAULO PEREIRA BICHARA· OAB PR 85283· CPF 071.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA· OAB PR 69751· CPF 071.***.***-50

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GOMES

FLORISBELA VICENTE GROSSI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA· OAB PR 16131· CPF 436.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA· OAB PR 69751· CPF 071.***.***-50

Autor:

JANAÍNA QUAREZEMIN· OAB SC 29722459

Autor:

PAULO PEREIRA BICHARA· OAB PR 85283· CPF 071.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA· OAB PR 16131· CPF 436.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA· OAB PR 69751· CPF 071.***.***-50

Reu:

JANAÍNA QUAREZEMIN· OAB SC 29722459

Reu:

PAULO PEREIRA BICHARA· OAB PR 85283· CPF 071.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIORCPF

Reu

FABIO GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Autor:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Autor:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Autor:

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Reu:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Reu:

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000490-11.2017.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000490-11.2017.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatí... (03/06/2026)

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