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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

CAMILLA DOS SANTOS QUILICICPF

Advogados

Autor:

FABIO BATISTA DE ARAUJO· OAB DF 34050· CPF 710.***.***-20

Autor:

SERGIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 38933· CPF 858.***.***-72

Reu:

FABIO BATISTA DE ARAUJO· OAB DF 34050· CPF 710.***.***-20

Reu:

SERGIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 38933· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SIDILAINE DOMINGOS DA SILVACPF

EVELYN RIBEIRO DOMINGOS DA SILVA

RICARDO RIBEIRO DOMINGOS DA SILVA

FABIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ANTONIO PEREIRA DE ANDRADECPF

ROSEMARY GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIA DUTRA MACHADO COELHO· OAB ES 13977· CPF 034.***.***-48

Autor:

BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI· OAB ES 15149· CPF 097.***.***-47

Autor:

LETICIA DA FONSECA QUEIROZ· OAB ES 35410· CPF 105.***.***-26

Reu:

WILLY POTRICH DA SILVA· OAB ES 20416· CPF 120.***.***-47

Reu:

WILSON MARCIO DEPES· OAB ES 1838· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANE DOMINGOS DA SILVACPF

FABIO DOMINGOS DA SILVA

JULIANA DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIMAR COSTA MAGALHAES· OAB RJ 110826· CPF 840.***.***-72

Outros

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA· OAB RJ 123573

JULIE MAGALHAES PAULA· OAB RJ 206394· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Documento (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CASSIO JOSE SANTOS PINHAL· OAB SP 282993· CPF 160.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: FABIO DOMINGOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: CASSIO JOSE SANTOS PINHAL - SP282993-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001717-20.2018.4.03.6330 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Vistos, nos termos da R... (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CASSIO JOSE SANTOS PINHAL· OAB SP 282993· CPF 160.***.***-81

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 58.963,00

Autor

FABIO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA· OAB SP 265644· CPF 578.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 58.963,00

Autor

FABIO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA· OAB SP 265644· CPF 578.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA· OAB SP 265644· CPF 578.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA· OAB SP 265644· CPF 578.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA - SP265644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008275-10... (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS APARECIDO DONACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

ARIANE FACTUR DOS SANTOS· OAB SP 291591

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONIA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA DOMINGOS· OAB SP 244940· CPF 264.***.***-88

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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