FABIO LUIZ SCAPIN — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

DANILO GOMES CAETANOCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO GOMES CAETANO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 103.099,04

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA CANAA PAULISTACNPJ

Reu

P.B. FONSECA & L.M. PASSARI LTDA ME (CLINICA BITTENCOURT)CNPJ

PRISCILA BITTENCOURT FONSECACPF

SILVANO CEZAR MOREIRACPF

EVA FORNIELES BENITES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Reu:

EDISON AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 170726· CPF 083.***.***-66

Reu:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P.B. FONSECA & L.M. PASSARI LTDA ME (CLINICA BITTENCOURT)CNPJ

PRISCILA BITTENCOURT FONSECACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA CANAA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Autor:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 103.099,04

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SILVANO CEZAR MOREIRACPF

EVA FORNIELES BENITES VIEIRACPF

P.B. FONSECA & L.M. PASSARI LTDA ME (CLINICA BITTENCOURT)CNPJ

PRISCILA BITTENCOURT FONSECACPF

MUNICIPIO DE NOVA CANAA PAULISTACNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMARA INDALECIO SCAPINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ASPASIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Autor:

EDISON AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 170726· CPF 083.***.***-66

Reu:

WANIA CAMPOLI ALVES· OAB SP 191316· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMARA INDALECIO SCAPINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ASPASIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Autor:

EDISON AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 170726· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA MARIA DE JESUS MOREIRA

SILVANO CEZAR MOREIRACPF

Reu

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

NATÁLIA MARIA MENDONÇA· OAB SP 439216· CPF 430.***.***-69

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

NATÁLIA MARIA MENDONÇA· OAB SP 439216· CPF 430.***.***-69

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1006773-70.2023.8.26.0541 (apensado ao processo 1005139-39.2023.8.26.0541) - Embargos à Execução - Pagamento - Silvano Cezar Moreira - - Benedita Maria de Jesus Moreira - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 117/130: defiro o pedido de habilitação formulado pelo(s) i. Advogado(s) NEI CALDERON, OAB/SP 114.904, já devidamente cadastrado(s) no sistema informatizado do SAJ, que passa(m) a i... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA MARIA DE JESUS MOREIRA

SILVANO CEZAR MOREIRACPF

Reu

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

NATÁLIA MARIA MENDONÇA· OAB SP 439216· CPF 430.***.***-69

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

NATÁLIA MARIA MENDONÇA· OAB SP 439216· CPF 430.***.***-69

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1006773-70.2023.8.26.0541 (apensado ao processo 1005139-39.2023.8.26.0541) - Embargos à Execução - Pagamento - Silvano Cezar Moreira - - Benedita Maria de Jesus Moreira - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 117/130: defiro o pedido de habilitação formulado pelo(s) i. Advogado(s) NEI CALDERON, OAB/SP 114.904, já devidamente cadastrado(s) no sistema informatizado do SAJ, que passa(m) a i... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 117.650,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM JALES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MONICA APARECIDA BERTAO DOS SANTOSCPF

REGINA CELIA DA SILVA DOMINGUESCPF

DIEGO RABELO MEDINACPF

ANDRE LUIS DA SILVA SANTANACPF

EDSON AVELINO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Reu:

EDISON AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 170726· CPF 083.***.***-66

Reu:

LETICIA RIBEIRO LIMA· OAB SP 422417· CPF 452.***.***-07

Reu:

MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA· OAB SP 227139· CPF 295.***.***-06

Reu:

APARECIDO CARLOS SANTANA· OAB SP 65084· CPF 327.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 347.947,83

Autor

FABIO SCAINCPF

Reu

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 (15/09/2024)

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