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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 2.250,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADELMIR PEIXOTO E OUTRO

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 572,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADELMIR PEIXOTO E OUTRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 1.203,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADELMIR PEIXOTO E OUTRO

MARIA MATIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 606,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ADELMIR PEIXOTO E OUTRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 87.337,37

Autor

LUIZA TEIXEIRA DE ANDRADE RODRIGUESCPF

Reu

SANDRA DIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PITA BIANCO· OAB SP 427991· CPF 455.***.***-31

Autor:

ANDREI GOMES DA SILVA PINTO· OAB SP 400858· CPF 322.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIS CARVALHAES· OAB SP 220639· CPF 262.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERT COSTA RUIZCPF

LENICIO SANTOS SALESCPF

FLAVIO HENRIQUE PEIXOTOCPF

SAMUEL SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ZANELLI AGUIAR· CPF 312.***.***-77

Autor:

CLOVIS TADEU THOMAZ JUNIOR· CPF 277.***.***-09

Autor:

JAILSON SOUZA MOTA· OAB SP 254190· CPF 266.***.***-02

Autor:

DULCINEA NASCIMENTO ZANON TERENCIO· CPF 250.***.***-64

Autor:

FABIO LUIS CARVALHAES· OAB SP 220639· CPF 262.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/05/2022)

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