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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE FERNANDES SOBRINHO

Outros

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802954-51.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ARAUJO Advogado(s): RENATO FABIO DE FREITAS Polo passivo José Fernandes Sobrinho Advogado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPO... (08/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 9.980,00

Autor

GEVANIA FERREIRA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Autor:

LUANA CORTEZ DANTAS· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Outros

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 9.980,00

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

GEVANIA FERREIRA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (15/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GEVANIA FERREIRA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Autor:

LUANA CORTEZ DANTAS· OAB RN 13515

Autor:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Reu:

LUANA CORTEZ DANTAS· OAB RN 13515

Reu:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Último movimento: Definitivo (15/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEVANIA FERREIRA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Autor:

LUANA CORTEZ DANTAS· OAB RN 13515

Autor:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Reu:

LUANA CORTEZ DANTAS· OAB RN 13515

Reu:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801490-79.2019.8.20.5125. AUTOR: GEVANIA FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO RÉU: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por GEVANIA FERREI... (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LUCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 12.118,08

Autor

IGHOR MARX ANDRADE CALIXTOCPF

Reu

JANEINE SILVA DE OLIVEIRACPF

ELIZANGELA AVANI BEZERRACPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

Reu

RENATO FABIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO ADVOGADO(A) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA (RN012766) REU: JANEINE SILVA DE OLIVEIRA, ELIZANGELA AVANI BEZERRA ADVOGADO(A) REU: RENATO FABIO DE FREITAS (RN011916) DECISÃO Versam os autos sobre AÇÃO DE COBRANÇA. Elizangela Alvani Bezerra foi citada e intimada, mas não apresentou defesa, consoante certidão expedida no evento de ID 148590925. Isto posto: I – Com fulcro no art. 344 do CPC, decreto a reveli... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 9.197,20

Autor

RENATO FABIO DE FREITASCPF

Reu

MUSITEKI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

VALDENIR LOPES PEGOCPF

JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS PEGOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY MAYARA ARAGAO DOS SANTOSCPF

Reu

W B LIMA DANTAS - ME

Advogados

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Autor:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Reu:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY MAYARA ARAGAO DOS SANTOSCPF

Reu

W B LIMA DANTAS - ME

Advogados

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Autor:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Reu:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIELLY MAYARA ARAGAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ - RN20120 REU: W B LIMA DANTAS - ME Advogado do(a) REU: RENATO FABIO DE FREITAS - RN0011916A Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, para requerer o que de direito. Mossoró-RN, 13/06/... (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DANTAS

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA NONATO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA VIDAL DE MELO

Advogados

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RAFAEL DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA CORTEZ DANTAS· OAB RN 13515

Autor:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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