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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES DE ANDRADE

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DOS REIS

Advogados

Autor:

IRLES DE SOUZA BRITO· OAB GO 63744· CPF 866.***.***-53

Reu:

IRLES DE SOUZA BRITO· OAB GO 63744· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

FABIO RODRIGUES DE ANDRADE

Último movimento: Desentranhado o documento (29/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES DE ANDRADE

KARINE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO DAVID DE BORBA· OAB SC 28333· CPF 004.***.***-04

Autor:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 14698· CPF 936.***.***-20

Autor:

MARIANO MOREIRA JUNIOR· OAB SC 14051· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOAO DAVID DE BORBA· OAB SC 028333· CPF 004.***.***-04

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DAVID DE BORBA· OAB SC 28333· CPF 004.***.***-04

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 14698· CPF 936.***.***-20

Reu:

MARIANO MOREIRA JUNIOR· OAB SC 14051· CPF 016.***.***-43

Reu:

SÉRGIO MAYER DIAS· OAB SC 021484· CPF 147.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003145-76.2019.4.04.7206/SC REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO evento 279, DESPADEC1: 6. Cumprido o item "4", intime-se o procurador da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover: a) a APROPRIAÇÃO DIRETA dos valores depositados na conta n. 2369.005.86404613-1, devendo comprovar a efetivação das medidas nos autos; b) o RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAS,... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES DE ANDRADE

KARINE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO DAVID DE BORBA· OAB SC 28333· CPF 004.***.***-04

Autor:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 14698· CPF 936.***.***-20

Autor:

MARIANO MOREIRA JUNIOR· OAB SC 14051· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOAO DAVID DE BORBA· OAB SC 028333· CPF 004.***.***-04

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DAVID DE BORBA· OAB SC 28333· CPF 004.***.***-04

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 14698· CPF 936.***.***-20

Reu:

MARIANO MOREIRA JUNIOR· OAB SC 14051· CPF 016.***.***-43

Reu:

SÉRGIO MAYER DIAS· OAB SC 021484· CPF 147.***.***-35

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

CHARLENE BARBOSA DE LIRACPF

Reu

ANDERSON KLEBER ALVES ARAGAO

Advogados

Autor:

WANNAINA TATIANA SANTOS DE SOUZA· OAB PB 27755· CPF 079.***.***-24

Reu:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE ELIZIO DE SOUSACPF

Reu

LUCIANO GOMES ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Reu:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ELIZIO DE SOUSACPF

Reu

LUCIANO GOMES ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Reu:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 13.765,96

Autor

GABRIEL GOMES SABOIACPF

Reu

IAN JOSE SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Autor:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Reu:

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS· OAB PB 25780· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Determinada diligência (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES SABOIACPF

Reu

IAN JOSE SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Autor:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Reu:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Reu:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Reu:

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS· OAB PB 25780· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Determinação de Diligência (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

WANDERSON BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

ERICA DA CONCEICAO BEZERRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Autor:

GEORGE RICARDO BATISTA CABRAL· OAB PB 26877· CPF 022.***.***-21

Reu:

TAYNARA EMILIA ANDRADE· OAB PB 27666· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE

Reu

TAYNARA EMILIA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Reu:

TAYNARA EMILIA ANDRADE· OAB PB 27666· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

Reu

PEDRO BERNARDO DA SILVACPF

Outros

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 33.993,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 33.993,74

Autor

VICTOR CESAR VICENTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIORCNPJ

MARIA BERNADETE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR CESAR VICENTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANIEL AIRES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Reu:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR CESAR VICENTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANIEL AIRES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Reu:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Victor Cézar Vicente do Nascimento Advogado do apelante: José Fábio Rodrigues de Andrade (OAB/PB 29.787) Apelados: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba, Heráclito Fonseca de Morais Júnior e Maria Bernadete de Almeida Advogados dos apelados: Assessoria Jurídica da Cagepa, Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7.772-A) Processo n.º: 0802330-61.2023.8.15.0381 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana/PB Relator: Des. Wolfram da Cu... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLAUCIA CAMELO SALESCPF

Reu

ROSANGELA GONCALVES DE SOUSA E ROGERIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PB 29787· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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