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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834014/BA (2025/0010045-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SYNESIO CANDIDO DA SILVA AGRAVANTE: CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: FABIO DOS SANTOS ROSA - SP152889 RODRIGO ÂNGELO VERDIANI - SP178729 GIORGIO TONELLI - SP420399 AGRAVADO: PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS ADVOGADO: ISAC DE OLIVEIRA - BA021231 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SYNESIO CANDIDO DA SILVACPF

CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· CPF 213.***.***-83

Autor:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro Civil das Pessoas NaturaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SYNESIO CANDIDO DA SILVA (REQUERENTE)

2. CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)

Reu

3. PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Autor:

RODRIGO ÂNGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Autor:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Reu:

RODRIGO ÂNGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Protocolo de Petição (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNESIO CANDIDO DA SILVACPF

CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Autor:

RODRIGO ANGELO VERDIANI· CPF 212.***.***-06

Autor:

GIORGIO TONELLI· CPF 421.***.***-06

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição 321233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVACPF

SYNESIO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAISCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SYNESIO CANDIDO DA SILVACPF

CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Autor:

GIORGIO TONELLI· CPF 421.***.***-06

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de nascimento após prazo legalApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SYNESIO CANDIDO DA SILVA (REQUERENTE)

2. CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)

Reu

3. PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Autor:

RODRIGO ÂNGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Autor:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Reu:

RODRIGO ÂNGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SYNESIO CANDIDO DA SILVA (REQUERENTE)

2. CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)

Reu

3. PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Autor:

RODRIGO ÂNGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Autor:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Reu:

RODRIGO ÂNGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de nascimento após prazo legalApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SYNESIO CANDIDO DA SILVA (REQUERENTE)

2. CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)

Reu

3. PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Autor:

RODRIGO ÂNGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Autor:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Reu:

RODRIGO ÂNGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

GIORGIO TONELLI· OAB SP 420399· CPF 421.***.***-06

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2834014/BA (2025/0010045-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: SYNESIO CANDIDO DA SILVA REQUERENTE: CESARIA ALVES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: FABIO DOS SANTOS ROSA - SP152889 RODRIGO ÂNGELO VERDIANI - SP178729 GIORGIO TONELLI - SP420399 REQUERIDO: PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS ADVOGADO: ISAC DE OLIVEIRA - BA021231 DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 278/279) apresentado p... (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 204.913,17

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E.B.S - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SCALFI & LUCON MANUTENCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 204.913,17

Autor

E.B.S - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SCALFI & LUCON MANUTENCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.423,91

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA· OAB PR 37537· CPF 026.***.***-17

Outros

WILSON TETSUO HIRATA· OAB SP 45512· CPF 476.***.***-34

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

VINICIUS HEIB VIEIRA CASSIANO· OAB SP 329684· CPF 358.***.***-39

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 54.780.026,54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ANGULO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MECNPJ

CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

NARA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGULO MATERIAIS DE CONSTRUçãO E SERVIçOS LTDA ME

BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDACPF

CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

NARA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANIERO JUNIOR· OAB SP 128406· CPF 074.***.***-05

Autor:

CASSIO VIECELI· OAB SC 13561· CPF 550.***.***-20

Autor:

ETHEL ELEONORA MIGUEL FERNANDO ZAVARIZE· OAB MS 12402· CPF 256.***.***-52

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, Manifeste-se a Administradora Judicial quanto aos pedidos da CEF de f. 24304-24305, em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. (16/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 19.521,69

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GASFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO ANGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

F. M. BIATTO LTDA ME

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025531-96.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - F. M. Biatto Ltda Me - Vistos. Considerando a certidão de fl. 179, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int. - ADV: FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB 152889/SP) (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MSU INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 4.454,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANTA BARBARA BAURU INDUSTRIA E COMERCIO DE PARA-RAIOS LTDA - MECNPJ

EDSON BOSCOLOCPF

TATIANE FLORESTI PONTESCPF

Advogados

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOSUE DE GODOICPF

C.M.S. LIMAO - EPPCNPJ

WELLINGTON SCARPARO BOTAROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ANGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesInquérito Policial

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSUE DE GODOI

Advogados

Reu:

RODRIGO ANGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

FABIO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 152889· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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