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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JEFERSON SOUZA VIEIRA

RICARDO ROCHA DA SILVA

FRANCISCO DIEGO CUNHA FERREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB CE 18911· CPF 511.***.***-68

Reu:

CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO· OAB CE 29514· CPF 882.***.***-20

Reu:

TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THE· OAB CE 34167· CPF 011.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES· OAB CE 32241· CPF 061.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIEGO CUNHA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MANOEL ABÍLIO LOPES· OAB CE 29431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIEGO CUNHA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ABÍLIO LOPES· OAB CE 29431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Remessa (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIEGO CUNHA FERREIRACPF

Reu

NACHA DOS SANTOS COUTINHO JORDAOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2022 (17/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIEGO CUNHA FERREIRACPF

JEFFERSON SOUZA VIEIRACPF

RICARDO ROCHA DA SILVACPF

Reu

NACHA DOS SANTOS COUTINHO JORDAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ABÍLIO LOPES· OAB CE 29431· CPF 656.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB CE 18911· CPF 511.***.***-68

Autor:

EUDORIO MAIA DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 12730· CPF 036.***.***-34

Autor:

ANA CLAUDIA ALMEIDA NOGUEIRA PICANCO· OAB CE 29929· CPF 465.***.***-53

Autor:

CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO· OAB CE 29514· CPF 882.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLINNE LUCENA FERNANDES DE AZEVEDO· OAB CE 29009· CPF 600.***.***-24

Último movimento: INCONSISTENTE (21/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

05/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 103.012,28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RUBENS RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Autor:

SUEDI APARECIDA FARIAS PAULINO· OAB MS 24994· CPF 047.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Reu:

SUEDI APARECIDA FARIAS PAULINO· OAB MS 24994· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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