Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2172159/BA (2024/0360810-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: AMIL SAÚDE LTDA ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 RECORRIDO: FABIO HENRIQUE VASCONCELOS COSTA ADVOGADOS: RAFAEL FONTELES RITT - BA030694 FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA - BA032491 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A.CNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE VASCONCELOS COSTACPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01106029/2024 - AgInt no REsp 2172159/BA (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A.CNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE VASCONCELOS COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FABIO HENRIQUE VASCONCELOS COSTACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VASCONCELOS COSTA em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO HENRIQUE VASCONCELOS COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. AMIL SAÚDE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 032491· CPF 024.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 030694· CPF 021.***.***-23

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 032491· CPF 024.***.***-50

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 030694· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Retirada (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE VASCONCELOS COSTACPF

Reu

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ENDRO LIMA MOTA· OAB BA 47240· CPF 013.***.***-76

Autor:

FERNANDA NUNES TRINDADE· OAB BA 17128· CPF 936.***.***-00

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE VASCONCELOS COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

ENDRO LIMA MOTA· OAB BA 47240· CPF 013.***.***-76

Reu:

FERNANDA NUNES TRINDADE· OAB BA 17128· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 116.510,89

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

FERNANDA DOS SANTOS PIRESCPF

FERNANDA CAROLINA DE SOUZA COSTACPF

FELIPE DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

FELIPE CASTRO DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.563,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

FABIO WESLLEM COSTA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal