FABIOLA RAMOS DE AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 195.196,81

Autor

SAMUEL RAMOS PONTESCPF

SUNAMITA RAMOS DE AGUIARCPF

TEOFRASTO RAMOS AGUIARCPF

VERONICA RAMOS DE AGUIARCPF

OLIVIA RAMOS DE AGUIAR BARROSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Autor:

JOAO DAMASCENO BISPO DE FREITAS· OAB RO 979· CPF 079.***.***-20

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA ELIZABETH FERREIRA FILHACPF

Reu

MARCOS PONTES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Reu:

LUANA SILVA FRANCO· OAB RO 10178· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH FERREIRA FILHACPF

Reu

MARCOS PONTES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SILVA FRANCO· OAB RO 10178· CPF 007.***.***-69

Reu:

LUANA SILVA FRANCO· OAB RO 10178· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Maria Elizabeth Ferreira Filha - RÉU: Marcos Pontes Franco - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 61-68, abro vista às partes para que se manifestem ou apresentem objeções quanto à nomeação do perito, bem como indiquem eventuais assistentes técnicos e apresentem seus quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade, considerando que o perito designado já apresentou proposta de honorários periciais à... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 560.553,69

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJOCPF

ADRIANE DE SOUZA ARAUJOCPF

ANDERSON DE SOUZA ARAUJOCPF

ACRE VEICULOS LTDA - ACREVELIMDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SETTI AGUIAR· OAB MS 9471

Autor:

CRISTOVAM PONTES DE MOURA· OAB AC 2908· CPF 709.***.***-04

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Reu:

JOÃO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/07/2025. (10/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 80.400,00

Autor

MARCELO GOMES DE SOUZACPF

Reu

DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Autor:

ROBERTA DE PAULA CAMINHA· OAB AC 2592

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Outros

FLÁVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 1233

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCELO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Reu:

FLÁVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 1233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 80.400,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCELO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Reu:

FLÁVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 1233

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES· OAB SP 155023

Reu:

LUIZ ANTONIO SIMÕES· OAB SP 175849· CPF 154.***.***-95

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI· OAB MG 84288

Reu:

THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA· OAB DF 30365

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

CARLA SEVERO BATISTA SIMOES

Reu:

LUIZ ANTONIO SIMÕES· OAB SP 175849· CPF 154.***.***-95

Reu:

THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA· OAB DF 30365

Reu:

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA· OAB AC 3323· CPF 851.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SAIANE ALVES DE MELOCPF

FRANCICLEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 96.092,88

Autor

JHONN KEENT BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

LILIANE BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015608-38.2026.8.01.0001 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco na data de 20/05/2026. (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

JOAQUIM ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES BARBOSA

Reu

ENERGISA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 2859· CPF 851.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 2859· CPF 851.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Joaquim Alves Barbosa - REQUERIDO: ENERGISA S/A - Nos termos do Art. 924, II, CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso dos autos, o cumprimento da obrigação de direito material foi alcançado pelo pagamento da obrigação (fls. 243/246), motivo por que exaurido o presente feito. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do Art. 924, II, CPC, por satisfação integral da obrigação. EXPEÇA-SE alva... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES BARBOSA

Reu

ENERGISA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 2859· CPF 851.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 2859· CPF 851.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Joaquim Alves Barbosa - REQUERIDO: ENERGISA S/A - Nos termos do Art. 924, II, CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso dos autos, o cumprimento da obrigação de direito material foi alcançado pelo pagamento da obrigação (fls. 243/246), motivo por que exaurido o presente feito. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do Art. 924, II, CPC, por satisfação integral da obrigação. EXPEÇA-SE alva... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 18.484,89

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB AC 3460· CPF 057.***.***-44

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB AC 3460

Reu:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

VAÍBE ABDALA· OAB AC 4504

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

MARIA DA GLORIA SILVA SAMPAIO

Advogados

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB AC 3460· CPF 057.***.***-44

Autor:

VAÍBE ABDALA· OAB AC 4504· CPF 937.***.***-00

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Reu:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB AC 3460· CPF 057.***.***-44

Reu:

VAÍBE ABDALA· OAB AC 4504· CPF 937.***.***-00

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - REQUERIDO: Maria da Gloria Silva Sampaio - Sentença Intimação - ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 3460A/AC), ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 3460/AC), ADV: VAÍBE ABDALA (OAB 4504/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: FABIOLA AGUIAR RANGEL (OAB 989E/AC) - Processo 0001410-40.2010.8.01.0002 (002.10.001410-2) - Cumprimento de sentença - Liminar - Trata-se de cumprimento de sentença con... (03/06/2026)

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