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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SANTA IZABEL SANTOS

Reu

SARTI MENDONCA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rita De Cassia Santa Isabel Santos Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564-A) Apelante: Sarti Mendonca Incorporadora Ltda Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554-A) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0120140-41.2006.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDACPF

SARTI MENDONCA ENGENHARIA LTDA

Reu

RITA DE CASSIA SANTA IZABEL SANTOS

FABRICA DAS CORES MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PILAR ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

FABRICA DAS CORES MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 17.582,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIVINO RODRIGUES ROMEIROCPF

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 27.933,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 12.686,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.960,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ENCONTRO DAS CORES LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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