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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013496752023404710720250911125616 (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 67 (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDACNPJ

Reu

AUTOMETAL AGROPECUARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 43652· CPF 558.***.***-87

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 277.017,51

Autor

FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· OAB RS 058392· CPF 945.***.***-72

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003367792021404710720260407170829 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA DIAS DE LIMACPF

Reu

DINIZ AMORTECEDORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANDRE DA SILVA· OAB RJ 207738· CPF 358.***.***-72

Reu:

SERGIO DA SILVA MONTES· OAB RJ 214267· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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