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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FABRICIO OLIVEIRA RAMOS

Reu

CECILIA DE HOLANDA RAMOSCPF

SABRYNA DE HOLANDA MARQUES JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

NYLLAVIA RAMALHO DA SILVA· OAB PB 21104· CPF 084.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2011179/AP (2021/0342024-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM - AP003429 AGRAVADO: PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JUNIOR - AP000530 RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR - AP000839 AGRAVADO: MARLON WEBER NEVES MENDES ADVOGADO: MARCELO DA SILVA LEITE - AP000999 AGRAVADO: ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA ADVOGADO: LUCIVALDO... (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOSCPF

MARLON WEBER NEVES MENDESCPF

ANTONIO MARCOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· CPF 620.***.***-00

Reu:

NILSON MONTORIL DE ARAUJO JUNIOR· CPF 432.***.***-20

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· CPF 432.***.***-34

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS (AGRAVADO)

3. MARLON WEBER NEVES MENDES (AGRAVADO)

4. ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 000999

Autor:

NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JUNIOR· OAB AP 000530

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM· OAB AP 003429

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 000839

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 000735

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 000999

Reu:

NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JUNIOR· OAB AP 000530

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM· OAB AP 003429

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 000839

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 000735

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 72.000,00

Autor

NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOSCPF

PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS LIMACPF

MARLON WEBER NEVES MENDESCPF

PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839

Reu:

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915

Reu:

JURACY BARATA JUCÁ NETO· OAB AP 1160

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839

Outros

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Certifico que o acórdão registrado em 28/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2026 em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS

Reu

PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EfeitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (09/06/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 3.203,83

Autor

ESTADO DO AMAPA

PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900

Outros

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 40.047,83

Autor

PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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