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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LIVIA DE SOUSA CALDASCPF

Reu

RAIMUNDA ALBANITA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Autor:

MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 2.379,47

Autor

PATRICIA THEODORO DO PRADO - MECNPJ

Reu

IVONE ARMANDO LUZARDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 47120· CPF 392.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE LAGES NOLASCO· OAB DF 39565· CPF 027.***.***-73

Autor:

FERNANDO LUIZ CUNHA· OAB DF 42795· CPF 266.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO MILHOMENS MOURA· OAB DF 37966· CPF 112.***.***-07

Autor:

ESTHER MENDES CAVALCANTE· OAB DF 60958· CPF 017.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DAMASCENO FARIAS· OAB DF 44110· CPF 710.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ALVES DE SOUSA· OAB DF 39341· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 24.209,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 87.244,00

Autor

ISAAC FRANCA BRAGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMASCENO FARIAS· OAB DF 44110· CPF 710.***.***-68

Autor:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA ALVES DAMASCENO FARIASCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA· CPF 797.***.***-91

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA ALVES DAMASCENO FARIASCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMASCENO FARIAS· OAB DF 44110· CPF 710.***.***-68

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 956,74

Autor

CESAR CALS DE VASCONCELOSCPF

Reu

TOWER CLUB RESIDENCE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMASCENO FARIAS· OAB DF 44110· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

TOWER CLUB RESIDENCE INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Reu:

FABRICIO DAMASCENO FARIAS· OAB DF 44110· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 52.684,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA

Reu

SILVANIA CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMASCENO FARIAS· OAB DF 44110· CPF 710.***.***-68

Reu:

FABRICIO DAMASCENO FARIAS· OAB DF 44110· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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