FABRICIO ALEXANDRE SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

JORGE DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE FABRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 110664· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 223.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DO AMARAL QUEIROZCPF

TAMARA BEATRIZ NERY SANTOSCPF

Reu

CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINSCPF

GLADSTONE VALENTIM MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 223.000,00

Autor

TAMARA BEATRIZ NERY SANTOSCPF

JOEL DO AMARAL QUEIROZCPF

JOEL DO AMARAL QUEIROZ (ESPOLIO DE)

Reu

CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINSCPF

GLADSTONE VALENTIM MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· CPF 216.***.***-45

Autor:

FLAVIA SOMOROVSKI TORRES· OAB DF 070254· CPF 288.***.***-73

Autor:

TAMARA BEATRIZ NERY SANTOS· CPF 883.***.***-91

Reu:

CLAUDIA VANESSA LEMOS· OAB DF 031125· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 223.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DO AMARAL QUEIROZCPF

TAMARA BEATRIZ NERY SANTOSCPF

Reu

CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINSCPF

GLADSTONE VALENTIM MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 223.000,00

Autor

TAMARA BEATRIZ NERY SANTOSCPF

JOEL DO AMARAL QUEIROZCPF

JOEL DO AMARAL QUEIROZ (ESPOLIO DE)

Reu

CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINSCPF

GLADSTONE VALENTIM MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Autor:

FLAVIA SOMOROVSKI TORRES· OAB DF 70254· CPF 288.***.***-73

Autor:

TAMARA BEATRIZ NERY SANTOS· CPF 883.***.***-91

Reu:

CLAUDIA VANESSA LEMOS· OAB DF 31125· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.924,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MEDEIROS SOBRINHOCPF

Reu

MYRIAN GONCALVESCPF

ADILSON GONCALVES SOARESCPF

ADRIANA SOARES DOS SANTOS GONCALVESCPF

HEDDY LAMAR DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 19.693,79

Autor

MYRIAN GONCALVESCPF

ADRIANA SOARES DOS SANTOS GONCALVESCPF

ANTONIO MEDEIROS SOBRINHOCPF

HEDDY LAMAR DA SILVACPF

ADILSON GONCALVES SOARESCPF

Reu

HEDDY LAMAR DA SILVACPF

ANTONIO MEDEIROS SOBRINHOCPF

MYRIAN GONCALVESCPF

ADILSON GONCALVES SOARESCPF

ADRIANA SOARES DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Autor:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 53887· CPF 005.***.***-92

Reu:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 53887· CPF 005.***.***-92

Reu:

FLAVIA SOMOROVSKI TORRES· OAB DF 70254· CPF 288.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 53887· CPF 005.***.***-92

Reu:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 53887· CPF 005.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 53887· CPF 005.***.***-92

Reu:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 53887· CPF 005.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727085-47.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO CERTIDÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte _, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o... (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 14.157,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2026

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 14.157,12

Autor

ANDERSON GIOVANI DE SOUZACPF

Reu

AURINEIDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Reu:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/01/2026

Distribuição

11/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GIOVANI DE SOUZA

Reu

AURINEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Autor:

FELIPE GONSALES· OAB SP 374440

Reu:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Reu:

FELIPE GONSALES· OAB SP 374440

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 22ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 17/06/2026 A 25/06/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sess... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GIOVANI DE SOUZA

Reu

AURINEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Autor:

FELIPE GONSALES· OAB SP 374440

Reu:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Reu:

FELIPE GONSALES· OAB SP 374440

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 22ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 17/06/2026 A 25/06/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sess... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JORGE LUIZ VENANCIO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA MOREIRA· OAB DF 71996· CPF 063.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Reu:

LARISSA DA SILVA MOREIRA· OAB DF 71996· CPF 063.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708030-56.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: JORGE LUIZ VENANCIO MEDEIROS SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.09... (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JORGE LUIZ VENANCIO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA MOREIRA· OAB DF 71996· CPF 063.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Reu:

LARISSA DA SILVA MOREIRA· OAB DF 71996· CPF 063.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708030-56.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: JORGE LUIZ VENANCIO MEDEIROS SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.09... (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 39.331,43

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO

Reu

CELIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB DF 38254· CPF 002.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB GO 75783

Autor:

RAFAEL ARAUJO OLIVEIRA· OAB GO 38254· CPF 005.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB GO 75783

Reu:

RAFAEL ARAUJO OLIVEIRA· OAB GO 38254· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Outras Decisões (26/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.709,00

Autor

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS· OAB DF 75783· CPF 216.***.***-45

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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