FABRICIO DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FABRICIO DE SOUSACPF

Reu

PANINI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308

Autor:

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 019231· CPF 451.***.***-04

Reu:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Outros

ANNA CHRISTINA SILVEIRA BERNARDI· OAB SP 324368· CPF 349.***.***-39

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS· OAB SP 033507· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PANINI BRASIL LTDACNPJ

Reu

FABRICIO DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PANINI BRASIL LTDACNPJ

Reu

FABRICIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PANINI BRASIL LTDACNPJ

Reu

FABRICIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PANINI BRASIL LTDACNPJ

Reu

FABRICIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DE SOUSA

Reu

PANINI BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 19231· CPF 451.***.***-04

Autor:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

ANNA CHRISTINA SILVEIRA BERNARDI· OAB SP 324368· CPF 349.***.***-39

Autor:

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS· OAB SP 033507· CPF 048.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 19231· CPF 451.***.***-04

Reu:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

ANNA CHRISTINA SILVEIRA BERNARDI· OAB SP 324368· CPF 349.***.***-39

Reu:

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS· OAB SP 033507· CPF 048.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005158-46.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio de Sousa - Panini Brasil Ltda - Vistos. Fls. 965: Subam os autos ao E. STF, observadas todas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB 19231/PR), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR) (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 55785· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA DE FORTALEZA - SJ/CE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE CAUCAIA - CE

Outros

LAIS MARA SAMPAIO PINHEIRO· OAB CE 031369· CPF 662.***.***-15

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 009983· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 505.367,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0052190-29.2021.8.06.0173 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 505.367,60

Autor

GABRIEL FERREIRA COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUA

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Autor:

VIVIANE MARIA DIOGO DIOGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 505.367,60

Autor

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

Reu

GABRIEL FERREIRA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE TIANGUA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO· OAB CE 7242

Reu:

VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO· OAB CE 7242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3139084/CE (2025/0500819-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA ADVOGADOS: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE005241 JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO - CE007242 AGRAVADO: MUNICIPIO DE TIANGUA DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alín... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE TIANGUA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO· OAB CE 7242

Reu:

VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO· OAB CE 7242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3139084/CE (2025/0500819-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA ADVOGADOS: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE005241 JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO - CE007242 AGRAVADO: MUNICIPIO DE TIANGUA DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alín... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE TIANGUA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO· OAB CE 7242

Reu:

VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO· OAB CE 7242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3139084/CE (2025/0500819-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA ADVOGADOS: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE005241 JOHANNA BRAIDE TONIATTI RIBEIRO - CE007242 AGRAVADO: MUNICIPIO DE TIANGUA DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por GABRIEL FERREIRA COSTA SILVA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alín... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 4.152,14

Autor

CONDOMINIO MAR DO NORTECNPJ

Reu

KAMILLA NIVEA DE LIMA GOMES GURGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 4.152,14

Autor

CONDOMINIO MAR DO NORTECNPJ

Reu

KAMILLA NIVEA DE LIMA GOMES GURGELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 190510802 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DOMINGOS HENRIQUE ABREUCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMARIA BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

GUARACY MARTINS SALESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 20.937,79

Autor

EDNARDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

RUDSON HANIEL HENRIQUE DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

VALERIA COELHO CHAVES· OAB CE 47036· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

19/08/2005

Valor

R$ 45.163,92

Autor

FRANCISCO ORNEUDO RODRIGUES DE CARVALHOCNPJ

Reu

JERFFERSON FERNANDES GUIMARAESCPF

REJANE MARIA FERNANDES GUIMARAESCPF

REJANE MARIA FERNANDES GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186270512 (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

22 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

EDUARDO JEFFERSON NOBRE PEDROSACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Reu:

JOSE ADAILTON MELO DE SOUSA· OAB CE 45567· CPF 110.***.***-21

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

EDUARDO JEFFERSON NOBRE PEDROSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Autor:

JOSE ADAILTON MELO DE SOUSA· OAB CE 45567· CPF 110.***.***-21

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Remessa (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/03/2026)

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