Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

JORGE LUIS SILVA FURTADOCPF

FABRICIO DO ROSARIO VALENTECPF

Reu

JORGE LUIS SILVA FURTADOCPF

FABRICIO DO ROSARIO VALENTECPF

Advogados

Autor:

MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 4666

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 4666

Reu:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Outros

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 57.500,00

Autor

VANESSA ANAICE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 57.500,00

Autor

VANESSA ANAICE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 60.778,39

Autor

FABRICIO DO ROSARIO VALENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 60.778,39

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO DO ROSARIO VALENTECPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA DE FERREIRA GOMES

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

FABRICIO DO ROSARIO VALENTECPF

Advogados

Autor:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Reu:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICIO DO ROSARIO VALENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DO ROSARIO VALENTE

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Petição (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 181.694,75

Autor

CARMEM DAS GRACAS LOZICHCPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

CARMINO MADUREIRA DOS SANTOS

CARMOSINA DOS SANTOS GOMESCPF

CASIMIRO CAMPOS FERNANDESCPF

+ 37 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA SILVA ROCHA· OAB AP 3670· CPF 017.***.***-71

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 2199· CPF 956.***.***-25

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal