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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

Reu

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Reu:

RODOLFO AMORIM MOLINA· OAB MT 21636· CPF 008.***.***-99

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 1139

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ACUSADO(A): FABRICIO FERNANDO DA SILVA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjm... (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

Reu

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Reu:

RODOLFO AMORIM MOLINA· OAB MT 21636· CPF 008.***.***-99

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 1139

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Documento (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO FERNANDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Autor:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

Reu

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Autor:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Reu:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS DECISÃO Processo: 1004924-59.2022.8.11.0042.. APELANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: FABRICIO FERNANDO DA SILVA Intimação - DECISÃO Vistos etc. Os autos me vieram conclusos para analisar a certidão de ID 125708026. Pois bem. Em análise aos autos, observo que o Eg. TJMT reformou a senten... (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

Reu

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Autor:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Reu:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaInventário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA DA SILVA MARCOLINOCPF

ELIANE DA SILVA MADEIRACPF

FABIANO PASSAMAI DA SILVACPF

FABRICIO FERNANDO DA SILVA

GABRIEL ELIAS DA SILVA

+ 7 outros

Reu

CARLOS ROBERTO PASSAMAI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIRO ROBERTO JUSTEN BACH JUNIOR· OAB RJ 205796· CPF 109.***.***-19

Autor:

ANDRE HENRIQUE DE CASTILHO E PAULA BRUM· OAB RJ 123731· CPF 077.***.***-48

Reu:

CIRO ROBERTO JUSTEN BACH JUNIOR· OAB RJ 205796· CPF 109.***.***-19

Reu:

ANDRE HENRIQUE DE CASTILHO E PAULA BRUM· OAB RJ 123731· CPF 077.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 114,53

Autor

ATAIDE NARDINCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 114,53

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ATAIDE NARDINCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 114,53

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ATAIDE NARDINCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

Reu:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricio Rosario Pimentel (OAB 340044/SP) Processo 1051887-68.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio de Carvalho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Caso concedida tutela antecipada em data anterior a 27.03.2017, incumbe à parte interessada instaurar, de forma incidental, o cumprimento de sentença referente à repetiçã... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM REGUERA JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM REGUERA JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricio Rosario Pimentel (OAB 340044/SP) Processo 1000780-48.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmem Reguera Justino - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int. (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 35.709,67

Autor

MARIA HELENA SOARES FRANSAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Autor:

ELTON MARQUES DO AMARAL· OAB SP 379068· CPF 363.***.***-88

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 35.709,67

Autor

MARIA HELENA SOARES FRANSAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2024)

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