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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ABREU CUNHACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JACILEIDE COSTA CUTRIMCPF

INVASORES

FRANCINILDE ALMEIDA DE SACPF

CRYSLANE SILVA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INVASORES

CRYSLANE SILVA DE SOUSACPF

MARIA MARTA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

FRANCINILDE ALMEIDA DE SACPF

JACILEIDE COSTA CUTRIMCPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ABREU CUNHACPF

Advogados

Reu:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACILEIDE COSTA CUTRIMCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Reu:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cryslane Silva de Sousa, Maria Marta Ribeiro dos Santos e Outros Advogados: Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio Embargado: Francisco de Assis Abreu Cunha Advogados: Félix Henrique Franca do Rosário – OAB/MA 16.463-A Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - SEGU... (31/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JACILEIDE COSTA CUTRIMCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Reu:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EMERSON LUIZ GUIMARAES DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE REIS DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVA MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LUIZ GUIMARAES DE SOUZACPF

ANTONIO DA SILVA MARINHOCPF

PAULO HENRIQUE REIS DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FABRICIO LIMA DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDIVALDO RODRIGO NUNES

Advogados

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO RODRIGO NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO LIMA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MELCKZEDECK CARNEIRO SILVACPF

QUEOPS CARNEIRO SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON ALVES BARBOSA em 28/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LIMA DA SILVA

Reu

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS· OAB BA 54423· CPF 057.***.***-70

Autor:

LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS· OAB BA 59398· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LIMA DA SILVA

Reu

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS· OAB BA 54423· CPF 057.***.***-70

Autor:

LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS· OAB BA 59398· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1017304-74.2021.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, com o retorno dos autos da Instância Superior, faço vista dos autos às partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. FEIRA DE SANTANA, BA. Servidor (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

VINICIUS FABRICIO LIMA DA SILVACPF

Reu

MONETIZZE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS SCHETTINI ROSA· OAB RJ 154635· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEL, CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TRES RIOS ( 817 )

VINICIUS FABRICIO LIMA DA SILVACPF

Reu

LIGHT S/A

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

DENISE SABINO TRINDADE· OAB RJ 181327· CPF 116.***.***-05

Autor:

GABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 158243· CPF 103.***.***-37

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LETICIA HADDAD DA COSTA· OAB RJ 124170· CPF 074.***.***-16

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DENISE SABINO TRINDADE· OAB RJ 181327· CPF 116.***.***-05

Reu:

GABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 158243· CPF 103.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LETICIA HADDAD DA COSTA· OAB RJ 124170· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEL, CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TRES RIOS ( 817 )

VINICIUS FABRICIO LIMA DA SILVACPF

Reu

LIGHT S/A

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

DENISE SABINO TRINDADE· OAB RJ 181327· CPF 116.***.***-05

Autor:

GABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 158243· CPF 103.***.***-37

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LETICIA HADDAD DA COSTA· OAB RJ 124170· CPF 074.***.***-16

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DENISE SABINO TRINDADE· OAB RJ 181327· CPF 116.***.***-05

Reu:

GABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 158243· CPF 103.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LETICIA HADDAD DA COSTA· OAB RJ 124170· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao réu sobre a petição de ID. 215634314. (12/08/2025)

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