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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FABRICIO SOUZA MASCARENHASCPF

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

FABRICIO SOUZA MASCARENHASCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO SOUZA MASCARENHASCPF

Reu

CONDOMINIO CELEBRATION GARIBALDICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CELEBRATION GARIBALDI em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MultaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CELEBRATION GARIBALDICNPJ

Reu

FABRICIO SOUZA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Reu:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

PERICLES ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

FABRICIO SOUZA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 15115· CPF 490.***.***-53

Autor:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 8.134,75

Autor

FABRICIO LIMA MASCARENHASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITASCPF

FABRICIO LIMA MASCARENHASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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