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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEANDRO DA SILVACPF

FABRICIO MACHADO PEREIRACPF

KIMBERLY ESTEFANI DA SILVACPF

BRUNO GONCALVES DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA· CPF 043.***.***-09

Autor:

CAMILO VARGAS SANTANA· CPF 004.***.***-52

Autor:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Reu:

VALERIO DE ABREU FERNANDES· OAB RS 053337· CPF 614.***.***-49

Reu:

HANNAH CORTES GOMES· OAB RS 127737· CPF 013.***.***-70

Reu:

RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB RS 135196· CPF 045.***.***-32

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 573 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO DA SILVACPF

FABRICIO MACHADO PEREIRACPF

BRUNO GONCALVES DE VARGASCPF

KIMBERLY ESTEFANI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

HANNAH CORTES GOMES· OAB RS 127737· CPF 013.***.***-70

Autor:

RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB RS 135196· CPF 045.***.***-32

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO DA SILVACPF

FABRICIO MACHADO PEREIRACPF

KIMBERLY ESTEFANI DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Advogados

Autor:

HANNAH CORTES GOMES· OAB RS 127737· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

REGIANE MARIA SARTORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

REGIANE MARIA SARTORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGIANE MARIA SARTOR (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 305.702,29

Autor

CARLOS DALBERTO DOS PASSOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARTINS MATTE· OAB SC 018076· CPF 908.***.***-68

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

AMANDA JAQUES· OAB SC 054862· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 305.702,29

Autor

CARLOS DALBERTO DOS PASSOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARTINS MATTE· OAB SC 018076· CPF 908.***.***-68

Autor:

AMANDA JAQUES· CPF 049.***.***-14

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016585482019404720420250519144353 (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 305.702,29

Autor

CARLOS DALBERTO DOS PASSOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Autor:

FABIANA MARTINS MATTE· OAB SC 018076· CPF 908.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04 (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DALBERTO DOS PASSOSCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Autor:

FABIANA MARTINS MATTE· OAB SC 018076· CPF 908.***.***-68

Autor:

AMANDA JAQUES· OAB SC 054862· CPF 049.***.***-14

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

FABIANA MARTINS MATTE· OAB SC 018076· CPF 908.***.***-68

Reu:

AMANDA JAQUES· OAB SC 054862· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016585-48.2019.4.04.7204/SC AUTOR: CARLOS DALBERTO DOS PASSOS ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 162, § 4, do Código de Processo Civil, com fulcro na Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal... (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 131.963,96

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 131.963,96

Autor

WAGNER ZABOTT DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 131.963,96

Autor

WAGNER ZABOTT DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02 (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 246.963,57

Autor

ADEMIR ORMEDES CUSTÓDIOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

AMANDA JAQUES· OAB SC 054862· CPF 049.***.***-14

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 246.963,57

Autor

ADEMIR ORMEDES CUSTÓDIOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA JAQUES· CPF 049.***.***-14

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 246.963,57

Autor

ADEMIR ORMEDES CUSTÓDIOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04 (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ORMEDES CUSTÓDIOCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Autor:

AMANDA JAQUES· OAB SC 054862· CPF 049.***.***-14

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

AMANDA JAQUES· OAB SC 054862· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-06.2021.4.04.7204/SC AUTOR: ADEMIR ORMEDES CUSTÓDIO ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 162, § 4, do Código de Processo Civil, com fulcro na Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro d... (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Urbana (art. 42/44)Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIR NUNES DE SOUZA MENDESCPF

Reu

2. ANAIR NUNES DE SOUZA MENDES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 12245· CPF 786.***.***-04

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010883-82.2023.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ANAIR NUNES DE SOUZA MENDES ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos dos benefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA OENINGCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 12245· CPF 786.***.***-04

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 5005452-48.2023.4.04.0000/RS AUTOR: TERESINHA OENING ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa. (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 25.303,52

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 25.303,52

Autor

NILVA CONTICPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Autor:

AMANDA JAQUES· OAB SC 054862· CPF 049.***.***-14

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSANE MARTINS MOROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (07/05/2022)

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