FABRICIO PESSOA ROCHA ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JACOB FERREIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL SILVA ELIAS· OAB MG 100806· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Invólucro ou recipiente com falsa indicaçãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

URBANO JOSE ARAUJO DANTASCPF

TEREZINHA CARVALHO FERNANDES

LUIZ IUKI

NOELI JORIS

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CLARISSA FREITAS RODRIGUES DE LIMA· CPF 044.***.***-55

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 022716· CPF 984.***.***-87

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 013474· CPF 012.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 012678· CPF 012.***.***-17

MARCELO MARTINS DE SANT'ANA· OAB PB 016373

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2180597/PB (2024/0232293-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: JOSE FERREIRA DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SANT'ANA - PB016373 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS JOSE ESCOREL POLIMENI ADVOGADOS: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB012678 RAFAEL MELO ASSIS - PB013474 INTERESSADO: CARLOS BATISTA CULAU ADVOGADOS: VALDIVINO CLARINDO LIMA - GO012194 ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF015192... (05/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE ESCOREL POLIMENICPF

CARLOS BATISTA CULAUCPF

AUGUSTO OSMUNDO REIS FILHOCPF

CRISTINA MALVESSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 012678· CPF 012.***.***-17

Autor:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 013474· CPF 012.***.***-02

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Autor:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB DF 020669· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/05/2026 Petição Nº 398191/2026 - (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

URBANO JOSE ARAUJO DANTASCPF

CARLOS BATISTA CULAUCPF

CARLOS JOSE ESCOREL POLIMENICPF

EVANDRO CARLOS SOARES DOS REISCPF

+ 5 outros

Reu

CRISTINA MALVESSICPF

AUGUSTO OSMUNDO REIS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JOSE FERREIRA DE BARROS JUNIORCPF

CARLOS BATISTA CULAUCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA

Autor:

CLARISSA FREITAS RODRIGUES DE LIMA· CPF 044.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB DF 020669· CPF 330.***.***-87

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 014129· CPF 505.***.***-49

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB DF 020669· CPF 330.***.***-87

Reu:

MARCELO MARTINS DE SANT ANA· CPF 072.***.***-84

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYANN FERNANDES BARBOSA VELOZOCPF

DANIEL DE ANDRADE VELOZO DE MELOCPF

Reu

DAYANN FERNANDES BARBOSA VELOZOCPF

DANIEL DE ANDRADE VELOZO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 321.248,58

Autor

TRANSROCHA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 321.248,58

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

TRANSROCHA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Autor:

IGHOR DE SOUSA· OAB PB 29564· CPF 604.***.***-08

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 321.248,58

Autor

TRANSROCHA TRANSPORTES LTDACNPJ

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TRANSROCHA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Autor:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICIO ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

CARLOS JOSE CRESPO SANTOSCPF

USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Outros

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE CRESPO SANTOS em 16/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.189,32

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 30.189,32

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO CORACAO DE MARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FLAVIO BONIFACIO FELIXCPF

DAVID JOSEPH FELIXCPF

MARTHA BONIFACIO FELIXCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA BONIFACIO FELIXCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO CORACAO DE MARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Autor:

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Reu:

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA BONIFACIO FELIXCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO CORACAO DE MARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Autor:

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Reu:

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se quanto a impugnação ao cumprimento da sentença constante do id 125532380. (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ISRAEL HENRIQUE SILVA DE ALUSTAU

Reu

UNIBANCO AIG SEGUROS

Outros

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL HENRIQUE SILVA DE ALUSTAU em 13/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYANN FERNANDES BARBOSA VELOZOCPF

DANIEL DE ANDRADE VELOZO DE MELOCPF

Reu

DAYANN FERNANDES BARBOSA VELOZOCPF

DANIEL DE ANDRADE VELOZO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JANIO VASCONCELOS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO VASCONCELOS DE MORAIS

JANIO VASCONCELOS DE MORAISCPF

FABRICIO ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 18.029,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39355070.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 18.029,12

Autor

MICHELLE ROCHA MIRANDACPF

Reu

JOSE MARCELO ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Reu:

REBEKKA GIULIANNE AMARAL DE SANTANA SILVA· OAB PB 31257· CPF 704.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE ROCHA MIRANDACPF

Reu

JOSE MARCELO ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

REBEKKA GIULIANNE AMARAL DE SANTANA SILVA· OAB PB 31257· CPF 704.***.***-95

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Reu:

REBEKKA GIULIANNE AMARAL DE SANTANA SILVA· OAB PB 31257· CPF 704.***.***-95

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE ROCHA MIRANDACPF

Reu

JOSE MARCELO ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

REBEKKA GIULIANNE AMARAL DE SANTANA SILVA· OAB PB 31257· CPF 704.***.***-95

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Reu:

REBEKKA GIULIANNE AMARAL DE SANTANA SILVA· OAB PB 31257· CPF 704.***.***-95

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (10/06/2026)

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