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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 114,53

Autor

ATAIDE NARDINCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 114,53

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ATAIDE NARDINCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 114,53

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ATAIDE NARDINCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

Reu:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricio Rosario Pimentel (OAB 340044/SP) Processo 1051887-68.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio de Carvalho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Caso concedida tutela antecipada em data anterior a 27.03.2017, incumbe à parte interessada instaurar, de forma incidental, o cumprimento de sentença referente à repetiçã... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM REGUERA JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM REGUERA JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricio Rosario Pimentel (OAB 340044/SP) Processo 1000780-48.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmem Reguera Justino - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int. (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 35.709,67

Autor

MARIA HELENA SOARES FRANSAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Autor:

ELTON MARQUES DO AMARAL· OAB SP 379068· CPF 363.***.***-88

Autor:

FABRICIO ROSARIO PIMENTEL· OAB SP 340044· CPF 338.***.***-43

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 35.709,67

Autor

MARIA HELENA SOARES FRANSAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2024)

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