FABRICIO VILACA VALENTE — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REUEL RODRIGUES PEREIRACPF

ROSANGELA PEREIRA RODRIGUESCPF

SILAS RODRIGUES LOPES PEREIRACPF

Reu

SAUL RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS LOPES BARBOSA

TIAGO SILVA SANTOS

WELLINGTON MAX FERREIRA DE SOUZA

RICHARD WALLISON ROQUE RODRIGUES

LUCIANO PEREIRA DA SILVA NETO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES· OAB MG 164699· CPF 752.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVA JUNHO· OAB MG 29208· CPF 140.***.***-59

Reu:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178238· CPF 066.***.***-70

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Outros

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 51.201,40

Autor

MARGARIDA BRASILINA DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS

Outros

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 51.201,40

Autor

MARGARIDA BRASILINA DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

MUNICIPIO DE CONTAGEMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA BRASILINA DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855

Autor:

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 34.541,76

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Outros

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855

Autor:

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA

Reu:

FERNANDO PEREIRA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

24/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES DE CARVALHO

Reu

SELMA LÚCIA CARVALHO

Advogados

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178238· CPF 066.***.***-70

Autor:

JESSICA FERREIRA DE MELO· OAB MG 195967· CPF 099.***.***-60

Autor:

RAFAEL GONZAGA DE SOUZA· OAB MG 50778· CPF 120.***.***-26

Autor:

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178238· CPF 066.***.***-70

Reu:

JESSICA FERREIRA DE MELO· OAB MG 195967· CPF 099.***.***-60

Reu:

RAFAEL GONZAGA DE SOUZA· OAB MG 50778· CPF 120.***.***-26

Reu:

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Entrega em carga/vista (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA SEJANOSKICPF

Reu

UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Outros

EVYLIN FABRIS DA SILVA· OAB PR 103197· CPF 106.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2002

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LAVANDERIA GUARAPARI LTDA - MECNPJ

CLELIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JULIA CAROLINA GOMES DOS SANTOS· CPF 083.***.***-00

Reu:

ERIKA VILACA DANIEL· CPF 045.***.***-86

Reu:

FABRICIA VILACA DANIEL· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2002

Distribuição

10/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LAVANDERIA GUARAPARI LTDA - MECNPJ

CLELIA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

ERIKA VILACA DANIEL· CPF 045.***.***-86

Reu:

JULIA CAROLINA GOMES DOS SANTOS· CPF 083.***.***-00

Reu:

FABRICIA VILACA DANIEL· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANE ALVES TEIXEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FLAVIANE ALVES TEIXEIRA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 113149· CPF 014.***.***-30

Reu:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 113149· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0009313-15.2014.4.01.3820/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE: FLAVIANE ALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A): ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) ADVOGADO(A): FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 25.057,54

Autor

ALEF CUNHA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Autor:

ÉRIKA VILAÇA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142746-36.2025.4.02.9666/TRF (ALEF CUNHA BARBOSA) (31/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PURCINA JOANA CANTARIDA VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1001376-50.2021.4.01.3800/MG AUTOR: PURCINA JOANA CANTARIDA VIANA ADVOGADO(A): FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) ADVOGADO(A): ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC). (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PURCINA JOANA CANTARIDA VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1001376-50.2021.4.01.3800/MG AUTOR: PURCINA JOANA CANTARIDA VIANA ADVOGADO(A): FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) ADVOGADO(A): ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC). (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PURCINA JOANA CANTARIDA VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA VILACA DANIEL· OAB MG 182846· CPF 045.***.***-86

Autor:

FABRICIA VILACA DANIEL· OAB MG 179855· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1001376-50.2021.4.01.3800/MG AUTOR: PURCINA JOANA CANTARIDA VIANA ADVOGADO(A): FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) ADVOGADO(A): ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC). (01/06/2026)

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