Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 9.670,00

Autor

ANA CLAUDIA GOMES COSTACPF

Reu

FACEM

Outros

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 9.670,00

Autor

ANA CLAUDIA GOMES COSTACPF

Reu

FACEM

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

APASI - CONCESSIONARIA DA EXPLORACAO DA RODOVIA MT-242/491 COM EXTENSAO DE 83,8 KM LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

HIGOR DE OLIVEIRA LISCANO· OAB MS 26253· CPF 053.***.***-80

Autor:

KELLY MARIA PERUZI· OAB MT 29008· CPF 025.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 16580· CPF 031.***.***-62

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 18.048,00

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIOCNPJ

Reu

MARIVONE ACCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GONCALVES FERRARI· OAB PR 94764· CPF 097.***.***-66

Autor:

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4929· CPF 570.***.***-97

Autor:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 16580· CPF 031.***.***-62

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO COSTA DA SILVA· OAB MT 31360· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIO

Reu

MARIVONE ACCOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4929· CPF 570.***.***-97

Autor:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 16580· CPF 031.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Autor:

MATHEUS GONCALVES FERRARI· OAB PR 94764· CPF 097.***.***-66

Autor:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4929· CPF 570.***.***-97

Reu:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 16580· CPF 031.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Reu:

MATHEUS GONCALVES FERRARI· OAB PR 94764· CPF 097.***.***-66

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 275.142,18

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FACEME LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Outros

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEME LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FACEME LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FACEME LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FACEME LTDA

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Reu:

CRISTINA CORREIA SILVA FRANCO· OAB MG 135591· CPF 036.***.***-33

Reu:

MAURICIO ARREGUY AZZI· OAB MG 95563· CPF 001.***.***-19

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal