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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE KLEBER LEITE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

ROGER DIEGO ARAGAO PAZ DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE KLEBER LEITE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386346/2026 (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE KLEBER LEITE MARTINSCPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Autor:

ROGER DIEGO ARAGAO PAZ DA SILVA· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 5.725,44

Autor

CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Autor:

MANON WEBER RODRIGUES· OAB RJ 117837· CPF 051.***.***-71

Reu:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Reu:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Reu:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KLEIN (OAB RJ100186) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Fe... (25/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 5.725,44

Autor

CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Autor:

MANON WEBER RODRIGUES· OAB RJ 117837· CPF 051.***.***-71

Reu:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Reu:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Reu:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (05/02/2024)

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