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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAZUL S.A . EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

FACA FACTORING COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 5.003.759,75

Último movimento: Decorrido prazo de FACA FACTORING COMERCIO LTDA em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

FracionamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FACA FACTORING COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TERRAZUL S.A . EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRYNE DANTAS COITINHOCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 035661· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Outros

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820778/BA (2024/0461330-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRAVALER S/A ADVOGADOS: CAIO FAVA FOCACCIA - SP272406 RAFAELA TERTULIANO FERREIRA - SP424065 AGRAVADO: SANDRYNE DANTAS COUTINHO ADVOGADO: VICTOR ASSUNÇÃO SANTOS - BA035661 INTERESSADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por PRAVALER S/A, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal.... (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

SANDRYNE DANTAS COITINHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· CPF 887.***.***-53

Reu:

VICTOR ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 035661· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

SANDRYNE DANTAS COITINHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· CPF 412.***.***-93

Reu:

VICTOR ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 035661· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

SANDRYNE DANTAS COITINHOCPF

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· CPF 887.***.***-53

Reu:

VICTOR ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 035661· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/06/2024 23:59. (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 8.836,31

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

LIZ BRAGA POLETTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 7.497,47

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

DAVI LEMOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 26.670,70

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

ELISANGELA SANTANA DE JESUS CASTROCPF

SILVANA DE JESUS MENDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA DE JESUS MENDES em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL VASCONCELOS COSTA DOURADOCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Outros

MARIA CONCEICAO CORREIA SANTANA LIMA· OAB BA 45554

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raquel Vasconcelos Costa Dourado Advogado: Victor Assuncao Santos (OAB:BA35661) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8051640-82.2023.8.05.0001 Procedimento... (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 6.512,67

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

LUA MORENA FILARDI DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

LUA MORENA FILARDI DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 62.984,02

Autor

VICTOR LEMOS COSTACPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Autor:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 23/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 6.557,64

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

RICHARD ARAPIRACA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:SP155456) Advogado: Danilo Lacerda De Souza Ferreira (OAB:SP272633) Interessado: Richard Arapiraca Camargo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0530956-31.2017.8.05.0001 Procedimento... (11/03/2024)

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