Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BROTAS DE MACAUBAS/BA.OS/BA.

Reu

LEANDRO SODRE DE ALCANTARA

Advogados

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS em 07/04/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DINEY PEREIRA DE SOUZACPF

DINEY PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000075-59.2020.8.05.0184.. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diney Pereira De Souza Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Dilene Oliveira De Jesus Intimação: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DESPACHO PROCESSO: 0000075-59.2020.8.05.0184. Ini Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHO... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IEDA DA SILVA PEREIRA

IEDA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ieda Da Silva Pereira Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Terceiro Interessado: Manoel Das Neves Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Salvador Das Neves Cruz, Testemunha: Joaquim Rodrigues Guimarães Testemunha: Gideilson Pereira De Jesus Testemunha: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000229-82.2017.8.05.0184 Ação Penal - Procedimen... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 1.000,13

Autor

RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROMEU ALVES DE SANTANA JUNIORCPF

EVERALDO DE SOUZA SANTOSCPF

CARLITON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GILVANIO VIEIRA MIRANDACPF

+ 2 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OUROCNPJ

ADILTON SOUZA FRANCA

GIRLAN ALMEIDA BARRETOCPF

WELLIGTON ALVES DE SOUZACPF

LEONARDO GOMES DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DA SILVA DIOGO· OAB SP 328498· CPF 104.***.***-98

Reu:

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA· OAB BA 41561· CPF 024.***.***-27

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA DIOGO em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,13

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OUROCNPJ

Reu

CARLITON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EVERALDO DE SOUZA SANTOSCPF

GILVANIO VIEIRA MIRANDACPF

RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROBSON SILVA SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

ANA FLAVIA DA SILVA DIOGO· OAB SP 328498· CPF 104.***.***-98

Reu:

GILVANIO VIEIRA MIRANDA· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 540.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

ETEVALDO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

EDVALDO OLIVEIRA DE ARAUJO

EGRINALDO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE· OAB BA 59256· CPF 053.***.***-88

Reu:

TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA· OAB BA 62772· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS em 17/07/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUES DE NOVAIS

Advogados

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JEFERSON GOMES DE SOUZA

WELLEN RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JEANE QUEIROZ BARRETO· OAB BA 43538· CPF 033.***.***-89

Autor:

EDILENE SANTOS AZEVEDO· OAB BA 56189· CPF 028.***.***-26

Autor:

TAMIRES COSTA DE SOUZA· OAB BA 52194· CPF 056.***.***-80

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIR VALFRAN MARTINS RIBEIRO

Advogados

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Reu: Jair Valfran Martins Ribeiro Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gildavison Brito Maia, Testemunha: Edimar Pereira Martins, Testemunha: Genivaldo Pereira Da Silva, Vitima: Elizio Pereira Da Silva Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

MIRLINA DOS SANTOS GONCALVESCPF

MIRLINA DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA SANTOS BARBOSA em 02/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Jose Almeida Dos Santos Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Terceiro Interessado: Carolina Martins Do Espirito Santo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Juíza de Direito Substituta desta Comarca Conforme portaria 002/2023... (25/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal