Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 56.198,65

Autor

LEUDO E LEUDO ACESSORIOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

AGUIAR E LAMEU LTDA-ME

Reu

AGUIAR E LAMEU LTDA ME

RONILDO AGUIAR MACARIOCPF

CICERO DE ARAUJO BESERRACPF

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 56.198,65

Autor

LEUDO E LEUDO ACESSORIOS LTDACNPJ

AGUIAR E LAMEU LTDA-ME

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Reu

AGUIAR E LAMEU LTDA ME

RONILDO AGUIAR MACARIOCPF

CICERO DE ARAUJO BESERRACPF

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

NIZIA MARIA DE ALBUQUERQUE FAISCPF

Reu

ISRAEL MACEDO LAUTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR· OAB PA 13318· CPF 617.***.***-68

Reu:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Outros

MARIANA DE LOURDES FURTADO DA SILVA· OAB PA 5031· CPF 165.***.***-72

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISRAEL MACEDO LAUTOCPF

Reu

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

NIZIA MARIA DE ALBUQUERQUE FAISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR· OAB PA 13318· CPF 617.***.***-68

Reu:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INEZ BERTOLINI COMERLATTOCPF

Reu

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 44.365,29

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Reu

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 6.500,00

Autor

CENTER FARMA LTDA

Reu

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Outros

EDSON MARCELO LINO· OAB PA 7042· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON ALVES DA SILVEIRA em 19/06/2024 23:59. (23/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Reu

DORIVAL BARROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO NAZARENO VALE DE SOUSA· OAB PA 6725· CPF 166.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Reu

DORIVAL BARROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO NAZARENO VALE DE SOUSA· OAB PA 6725· CPF 166.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/1995

Distribuição

22/06/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON FERREIRA DE ARAUJO

Reu

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Reu

OLENIO CAVALLICPF

Advogados

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Autor:

LAYS SOUSA DA SILVA· OAB PA 33257· CPF 554.***.***-34

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Reu:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Petição (Contra-razões) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE DA SILVA

ADILSON JORGE

ALVARO PENTEADO JUNIORCPF

ANTONIO DE SOUZA

ANTôNIO VIEIRA DE BARROS

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000973-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Otacilio de Souza Araújo - - Sérgio Garrido - - Antônio Vieira de Barros - - Adilson Jorge - - Imo Dinardi - - João Roque Zavaglia - - Alvaro Penteado Junior - - Antonio de Souza - - José Carlos Frazani - - Edson Pereira - - Manoel de Oliveira Gonçalves Filho - - Geraldo Sal... (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal