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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 130.177,75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

FREDERICO ALEXANDRE DE SOUZA ALVES LIMACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 26.972,95

Autor

IGOR COUTO FARKATCPF

Reu

FREDERICO ALEXANDRE DE SOUZA ALVES LIMACPF

JOZIMAR ALVES DE LIMA JUNIORCPF

FAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

WAYNE'S BURGUER STAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

M V DE S ALVES LIMA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 155.071,58

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FREDERICO ALEXANDRE DE SOUZA ALVES LIMACPF

JOZIMAR ALVES DE LIMA JUNIORCPF

FAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES MEDEIROS· OAB RN 6719· CPF 046.***.***-65

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 53.947,77

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

FAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

WAYNE'S BURGUER STAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

FAL GARRIDO COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

VICTOR DE ASSIS GURGEL· OAB BA 25850· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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