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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FALCON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 20.784,53

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 20.784,53

Autor

BRUNNA STEPHANIE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CARLOS GOMES FILHO· OAB PB 10302· CPF 022.***.***-37

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 14.750,00

Autor

PEDRO JORGE DE BRITO SILVACPF

Reu

WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.CNPJ

FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMMYLLE KEYTTILE CARVALHO CAMPOS· OAB PB 30698· CPF 121.***.***-08

Autor:

CYRO VISALLI TERCEIRO· OAB PB 16506· CPF 073.***.***-37

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE· OAB PB 16110· CPF 386.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JORGE DE BRITO SILVA em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 14.750,00

Autor

PEDRO JORGE DE BRITO SILVACPF

Reu

FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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