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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2004

Distribuição

18/12/2004

Valor

R$ 6.324,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA JOSE ALVES BATISTA

LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

FALE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA· OAB PB 1757· CPF 048.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.324,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA JOSE ALVES BATISTA

LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

FALE TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 288.940,41

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FALE CELL

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FALE CELL

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FALE CELL

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2025)

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