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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/1999

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 19.954,54

Autor

BANCO BANESTADO

Reu

FALKENTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· CPF 361.***.***-15

Reu:

MARIA DENISE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 16869· CPF 581.***.***-49

Reu:

MARCELO CENTENO DE CAMPOS· OAB PR 61126· CPF 827.***.***-68

Outros

LUIZ ALBERTO FONTANA FRANÇA· OAB PR 40900· CPF 043.***.***-42

ARISTIDES ALBERTO TIZZOT FRANÇA· OAB PR 11527· CPF 429.***.***-00

RODRIGO FONTANA FRANÇA· OAB PR 45457· CPF 052.***.***-07

Último movimento: DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO SUZANO ARAUJO· OAB RJ 240615· CPF 144.***.***-27

Reu:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.032.022,31

Autor

UM PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

FELIPE CRISTIANO DAMASCENO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Autor:

FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER· OAB RJ 170532· CPF 099.***.***-40

Autor:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 200387· CPF 128.***.***-05

Autor:

MIGUEL MELLO PESSOA FARAH· OAB RJ 218687· CPF 147.***.***-11

Autor:

NATALIA PINHO FREIRE DE CAMPOS· CPF 052.***.***-06

Reu:

FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES· OAB RJ 180100· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 253.612,17

Autor

FERNANDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Autor:

EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUELINE MAYA D AVILA DE BARROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 42.851,64

Autor

BRENO ASTUR ABOULAFIACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 33.993,25

Autor

MICHELLE QUINTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Autor:

EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 157.352,97

Autor

Em segredo de justiça

ELISA MUNIZ IECHERCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Autor:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Autor:

EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

LEONARDO DE ABREU MELILA· OAB RJ 161837· CPF 112.***.***-77

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 14.800,16

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA GOMESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

ALEX SANDRO DA SILVA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 81.579,16

Autor

Em segredo de justiça

FRANCISCA SELMA MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICK FALKENBURG· OAB RJ 256332· CPF 163.***.***-12

Autor:

EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FRANCISCA SELMA MORAIS DA SILVA

MOISES MORAIS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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