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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.386,24

Autor

ADRIANA GARCIA DEL CAMPOCPF

Reu

FAMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Reu:

VINICIUS COSTA DIAS· CPF 753.***.***-20

Reu:

ELMAR JOSÉ DE SOUSA· OAB MG 088588· CPF 481.***.***-20

Reu:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO· OAB MG 126166· CPF 078.***.***-54

Reu:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· CPF 096.***.***-02

Outros

EDUARDO SILVA DINIZ· OAB MG 089273

Último movimento: Juntada de Petição (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FAMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA GARCIA DEL CAMPOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DINIZ· CPF 041.***.***-18

Autor:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO· OAB MG 126166· CPF 078.***.***-54

Autor:

ELMAR JOSE DE SOUSA

Reu:

HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 20.386,24

Autor

JOAO BATISTA IGNACIO ALVES

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTANTIN SOUZA & DINIZ SOCIEDADES DE ADVOGADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

ROSANA CRISTINA BIZERRA DO CARMO

+ 2 outros

Reu

ADRIANA GARCIA DEL CAMPOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DINIZ

Autor:

ELMAR JOSÉ DE SOUSA· OAB MG 088588· CPF 481.***.***-20

Autor:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO

Autor:

VINÍCIUS COSTA DIAS· OAB MG 061559

Reu:

HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.386,24

Autor

ADRIANA GARCIA DEL CAMPOCPF

Reu

FAMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA DE BELO HORIZONTE - SJ/MG

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUFER - CAR LOCADORA DE VEICULOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

AUFER-AGROPECUARIA S/ACNPJ

AUFER CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDACNPJ

AUFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CIA AUFERSUL DE VEICULOS E PECASCNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 38.842,04

Autor

RODNEY PLAZZA JUNIORCPF

MARIA LIMA PLAZZACPF

Reu

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FAMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GUILHERME GOES· OAB SP 297421· CPF 258.***.***-85

Reu:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO· OAB MG 126166

Reu:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· OAB SP 149448· CPF 096.***.***-02

Reu:

ELMAR JOSE DE SOUSA· OAB MG 88588· CPF 481.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS COSTA DIAS· OAB MG 61559· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 23.985,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FAMA LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000355-52.2015.8.27.2719/TO (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 58.165,49

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

GUAZELLI ADVOCACIACNPJ

Reu

FAMA LTDACPF

OS MESMOS

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 42192· CPF 047.***.***-42

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000586-79.2015.8.27.2719/TO EXEQUENTE: GUAZELLI ADVOCACIA ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) RÉU: PACAJA MODA LTDA ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) EXECUTADO (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GUAZELLI ADVOCACIA

Reu

PACAJA MODA LTDACNPJ

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 42192· CPF 047.***.***-42

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 007261· CPF 783.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 042192· CPF 047.***.***-42

Reu:

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 42192· CPF 047.***.***-42

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 007261· CPF 783.***.***-87

Reu:

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 042192· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Confirmada (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 27.354,71

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FAMA LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOS

HERICO REZENDE DANTASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001732-19.2019.8.27.2719/TO RÉU: WILLIAM REZENDE DE LEMOS ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) RÉU: HERICO REZENDE DANTAS ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

FAMA LTDACPF

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FAMA LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Outros

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 42192· CPF 047.***.***-42

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49 (08/05/2026)

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