Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAMAC INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202137/SE (2025/0084153-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: RAMON ROCHA SANTOS - SE000551A RECORRIDO: E G MATERIAL ELETRICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: VICTOR RIBEIRO BARRETO - SE006161D MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - SE002369D WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - SE003943D DANIELLA RODRIGUES FEITOSA - SE010230D MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - SE002796D REVERSO... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 963.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Reu:

DANIELLA RODRIGUES FEITOSA· OAB SE 010230· CPF 058.***.***-12

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Reu:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 5.413,23

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

JAINNE PAULA SANTOS DE GODOY OLIVEIRACPF

JAINNE PAULA SANTOS DE GODOY OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· OAB SC 5384· CPF 382.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

JAINNE PAULA SANTOS DE GODOY OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· OAB SC 5384· CPF 382.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· OAB SC 5384· CPF 382.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Capixaba - Cível Autos: 5000090-93.2026.8.01.0005 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Famac Industria de Maquinas LtdaExecutado:Jainne Paula Santos de Godoy OliveiraExecutado:Jainne Paula Santos de Godoy Oliveira DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movido por Famac Industria de Maquinas Ltda em face Jainne Paula Santos Godoy Oliveira (CNPJ nº 35.235.358/0001-... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 26.188,86

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SUSTENCARBON SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 26.188,86

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SUSTENCARBON SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN VICENTE

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 53.026,38

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SUSTENCARBON SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 15.281,86

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

A. REGO VIEGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Expedição de Carta. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

A. REGO VIEGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Reu:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA EXECUTADO: A. REGO VIEGAS LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação d... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 6.324,55

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MOTOBOMBAS IRRIGACAO MAQUINAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499

OSCAR MAIA NETO· OAB SC 15172

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201379925 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 14.793,46

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMAC INDúSTRIA DE MáQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR MAIA NETO· OAB SC 15172· CPF 018.***.***-06

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB GO 17499

Autor:

OSCAR MAIA NETO· OAB GO 15172

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 5.266,64

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· CPF 382.***.***-15

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· CPF 017.***.***-70

Outros

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Reu:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 8.703,24

Autor

FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

E. G. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal