FAMILIA ANTIGOS LONDRINA FAL — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.168,00

Autor

SIMONE COSTA DE SOUZACPF

MARIA VITORIA SOUZA SANTOS

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644

Reu:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037902-91.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SIMONE COSTA DE SOUZA, MARIA VITORIA SOUZA SANTOS REQUERIDO: RAPHAEL JUCA RODRIGUES, R J RODRIGUES DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas diligências infrutíferas na Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.168,00

Autor

SIMONE COSTA DE SOUZACPF

MARIA VITORIA SOUZA SANTOS

MARIA VITORIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.168,00

Autor

SIMONE COSTA DE SOUZACPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (07/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 8.490,00

Autor

EVA DA GLORIA ALVESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001700-57.2022.8.03.0009. AUTOR: EVA DA GLORIA ALVES REU: R J RODRIGUES, RAPHAEL JUCA RODRIGUES SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). De início, decreto a revelia de R. J. RODRIGUES (G Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe... (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 8.490,00

Autor

EVA DA GLORIA ALVESCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL JUCA RODRIGUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025990-53.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: RAPHAEL JUCA RODRIGUES DECISÃO RAPHAEL JUCÁ RODRIGUES, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional, tal como requerido pelo MP [ID 28790081]. Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão preventiva. O período de suspensão será de 8 [oito] anos, ou seja, ig... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 9.067,50

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 9.067,50

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELUIZA LOPES GOMES REQUERIDO: R J RODRIGUES, RAPHAEL JUCA RODRIGUES SENTENÇA O ordenamento processual admite a extinção do feito, sem apreciação do mérito, quando existe inércia do autor em promover as diligências e atos processuais a seu encargo caracterizando o abandono da causa. No caso em tela, a parte autora foi devidamente intimada, contudo, até a presente data manteve-se silente. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amap... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELUIZA LOPES GOMES REQUERIDO: R J RODRIGUES, RAPHAEL JUCA RODRIGUES SENTENÇA O ordenamento processual admite a extinção do feito, sem apreciação do mérito, quando existe inércia do autor em promover as diligências e atos processuais a seu encargo caracterizando o abandono da causa. No caso em tela, a parte autora foi devidamente intimada, contudo, até a presente data manteve-se silente. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amap... (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39565855.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA DE INGA E REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

FABIO JANUARIO DA SILVACPF

MESSIAS FRANCISCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI INACIO DA SILVA

Reu

MESSIAS FRANCISCO BARBOSA

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI INACIO DA SILVA

Reu

MESSIAS FRANCISCO BARBOSA

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 47.638,16

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDACNPJ

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB SP 145268· CPF 981.***.***-49

Reu:

ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO· OAB DF 0000000· CPF 503.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 47.638,16

Autor

ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 307.860,00

Autor

VIVIANA MORAIS PEREIRACPF

BIANCA KAROLINE LOPESCPF

LAURINEIDE ARAUJO DA SILVACPF

GILSON GONCALVES LARANJACPF

JOAO LEOPOLDO LEITE NEIVACPF

Reu

ANECCNPJ

FACULDADE ESTACIO DE NATALCNPJ

ESTACIO FAL - FACULDADE DE NATAL

Advogados

Autor:

YRAGUACY ARAUJO ALMEIDA DE SOUZA· OAB RN 9701· CPF 838.***.***-34

Autor:

MAIRA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 11574· CPF 073.***.***-44

Autor:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRA LOPES DE MEDEIROS em 19/06/2023 23:59. (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 307.860,00

Autor

ESTACIO FAL - FACULDADE DE NATAL

FACULDADE ESTACIO DE NATALCNPJ

ANECCNPJ

Reu

JOAO LEOPOLDO LEITE NEIVACPF

GILSON GONCALVES LARANJACPF

LAURINEIDE ARAUJO DA SILVACPF

BIANCA KAROLINE LOPESCPF

VIVIANA MORAIS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 28.670,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 28.670,10

Autor

ANECCNPJ

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/SCNPJ

FACULDADE ESTACIO DE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Autor:

MATHEUS JOSE DE SOUZA ALVES PIMENTA· OAB RJ 257053· CPF 183.***.***-81

Reu:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 12836· CPF 089.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 28.670,10

Autor

FACULDADE ESTACIO DE NATALCNPJ

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/SCNPJ

ANECCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO VIEIRA DA CUNHACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

ANECCNPJ

Advogados

Autor:

HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 12753· CPF 080.***.***-55

Autor:

JOSE CLAUDIO VIEIRA DA CUNHA· OAB RN 13613· CPF 088.***.***-38

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANEC em 21/06/2023 23:59. (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANECCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO VIEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

JOSE CLAUDIO VIEIRA DA CUNHA· OAB RN 13613· CPF 088.***.***-38

Reu:

HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 12753· CPF 080.***.***-55

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 94.669,47

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANECCNPJ

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/SCNPJ

FACULDADE ESTACIO DE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 94.669,47

Autor

FACULDADE ESTACIO DE NATALCNPJ

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/SCNPJ

ANECCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA THOMAZ MACHADO· OAB RJ 243377· CPF 153.***.***-69

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Autor:

EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO· OAB RJ 205570· CPF 146.***.***-11

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO· OAB RJ 221294· CPF 151.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (16/01/2023)

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