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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO GOMES (AGRAVANTE)

Reu

RICARDO GOMES

Advogados

Autor:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Reu:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500225-84.2022.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO GOMES - Ante o exposto, reconheço o direito do sentenciado ao INDULTO concedido pela Presidência da República no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICARDO GOMES em relação à pena de multa aplicada nestes autos, com fundamento nos artigo 12, I e §1º do Decreto Presidencial n. 12.338/2024, c/c artigo 10... (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 19.500,00

Autor

JOSE DONIZETE ROZANE E OUTROCNPJ

Reu

BRAZON POLPAS DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Reu:

HELDER PELOSO· OAB PR 58207· CPF 039.***.***-94

Outros

ANTONIO DARIENSO MARTINS· OAB PR 11609· CPF 280.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 14.352,38

Autor

ROGERIO CAMPOS AMAROCPF

Reu

NATACHA MUNIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RENAN QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 409987· CPF 328.***.***-86

Autor:

ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 283029· CPF 283.***.***-03

Reu:

JENNIFER RAYANE MOREIRA VALENTE· CPF 129.***.***-83

Outros

VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 468734· CPF 408.***.***-70

PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS· OAB SP 435256· CPF 418.***.***-60

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170 (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 14.352,38

Autor

ROGERIO CAMPOS AMAROCPF

Reu

NATACHA NEVES

ROGER VANICOLACPF

Advogados

Autor:

RENAN QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 409987· CPF 328.***.***-86

Autor:

ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 283029· CPF 283.***.***-03

Reu:

FELIPE ZAMPIERI LIMA· OAB SP 297189· CPF 357.***.***-03

Reu:

ANDERSON ROGÉRIO MIOTO· OAB SP 185597· CPF 027.***.***-02

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 468734· CPF 408.***.***-70

Reu:

PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS· OAB SP 435256· CPF 418.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.936,36

Autor

NELIR BONILHA BRAGADINICPF

ADILSON ROBERTO BRAGADINICPF

VALDINEI BRAGADINICPF

Reu

OSVALDO BRAGADINICPF

Advogados

Autor:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIACNPJ

Reu

IRMAOS SOLDERA LTDACNPJ

ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CPF

SAMFER COMERCIAL LTDACNPJ

SILVA OLIVEIRA COMERCIAL LTDA.CNPJ

AMERICO & SANTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

THIERS MAGGI DIAZ PARRA· OAB SP 390831· CPF 340.***.***-54

Reu:

RILLEY RICHIE RODRIGUES· OAB SP 265038· CPF 288.***.***-39

Reu:

GABRIEL AZEVEDO SILVA· OAB SP 375268· CPF 418.***.***-61

Reu:

NATALIA BATISTUCI SANTOS· OAB SP 278528· CPF 333.***.***-01

Reu:

NADYA GOMES DA SILVA· OAB SP 369550· CPF 361.***.***-48

Reu:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA APARECIDA FINGOLI BRAGADINICPF

Reu

C.A.J PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 17.756,38

Autor

NILVA PERPETUA TEDESCHI DALTOCPF

LEONARDO ROGERIO PALOSQUE DALTOCPF

Reu

MIZAEL CLEBER FERRAZ

DEBORA PAULA FERRAZ

WELEM FERRAZ

MADALENA DA GRACA FERRAZ DA SILVACPF

IZILDA APARECIDA FERRAZ DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Reu:

ANDRESSA JUNQUEIRA VILELA· OAB SP 219919· CPF 296.***.***-96

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INVISTA NET PROVEDOR DE ACESSO LTDA - EPP

Reu

MARCIEL MENDONCA DELAMONICACPF

Advogados

Autor:

JOSE BARBOZA· OAB SP 477436· CPF 121.***.***-92

Autor:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Autor:

MARCIA GABRIELA DE ABREU· OAB SP 407634· CPF 380.***.***-88

Autor:

SONIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 394564· CPF 099.***.***-13

Reu:

JOSE BARBOZA· OAB SP 477436· CPF 121.***.***-92

Reu:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Reu:

MARCIA GABRIELA DE ABREU· OAB SP 407634· CPF 380.***.***-88

Reu:

SONIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 394564· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007582-68.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Invista Net Provedor de Acesso Ltda - Epp - Marciel Mendonca Delamonica - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente manifestar nos autos sobre a Proposta de Autocomposição apresentada fls.84/85. (CL) - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 394564/SP), MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP), JOSE BARBOZA (OAB 477436/SP) (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 6.547,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

BIZARI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BIZARI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/01/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 6.547,87

Autor

BIZARI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 96809 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRÃO PRETO 2ªSSJ SP. SP01E2606 (31/01/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADIJOMAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSIEL BELENTANI· OAB SP 190238· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIJOMAS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/05/2023)

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