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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 27.222,33

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

TANIA REGINA MOREIRA PACHECOCPF

DECIO RODRIGUESCPF

RMP PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50143407720258217000/TJRS (24/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 55.823,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

TANIA REGINA MOREIRA PACHECOCPF

RMP PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50593868920258217000/TJRS (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 35.935,99

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RMP PRODUCOES LTDACNPJ

TANIA REGINA MOREIRA PACHECOCPF

DECIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51587771720258217000/TJRS (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 42.531,09

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RMP PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50866850720268217000/TJRS (19/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 218.131,95

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MARQUES PAULINOCPF

RMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS· CPF 951.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA LOPES LIBERATO· CPF 862.***.***-30

Autor:

WANESSA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 750.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO· CPF 907.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· CPF 942.***.***-63

Reu:

NELSON PILLA FILHO· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 975.856,82

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

RMP ENGENHARIA LTDACNPJ

RENATO MARQUES PAULINOCPF

Outros

JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS· OAB GO 26384· CPF 951.***.***-15

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

DÉBORA REGINA LOPES LIBERATO· OAB GO 39221

WANESSA OLIVEIRA DA COSTA· OAB GO 45675· CPF 750.***.***-04

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Último movimento: Cálculo de Custas (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MARQUES PAULINOCPF

RMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/03/2026)

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