Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 42.936,00

Autor

CLARINY FERREIRA BARROSCPF

Reu

PRAVALER S/ACNPJ

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Outros

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB CE 032405

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 42.936,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CLARINY FERREIRA BARROSCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 11/12/2025 23:59. (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 42.936,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

CLARINY FERREIRA BARROSCPF

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

FANOR FACULDADES NORDESTE S/A

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 42.936,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CLARINY FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Autor:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 50.414,06

Autor

EMANUEL DOUGLAS RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 024217

EMMANOEL RIBEIRO MUZZIO DE PAIVA· OAB CE 036623

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017341

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 50.414,06

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

EMANUEL DOUGLAS RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 50.414,06

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMANUEL DOUGLAS RODRIGUES DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.414,06

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMANUEL DOUGLAS RODRIGUES DE CASTROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

FLAVIA YOSHIMOTO· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 065.***.***-45

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE MARIA DO NASCIMENTO

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

GENERAL SERVICES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REJANE MARIA DO NASCIMENTO (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal