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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAPESPA

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

WALACE GOMES LEALCPF

Advogados

Autor:

THAIS CARDOSO COIMBRA PROFETI· OAB PA 10695· CPF 641.***.***-72

Reu:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAPESPA

Reu

WALACE GOMES LEALCPF

Advogados

Autor:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Autor:

THAIS CARDOSO COIMBRA PROFETI· OAB PA 10695· CPF 641.***.***-72

Reu:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Reu:

THAIS CARDOSO COIMBRA PROFETI· OAB PA 10695· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAPESPA

Reu

ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

THAIS CARDOSO COIMBRA PROFETI· OAB PA 10695· CPF 641.***.***-72

Reu:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAPESPA

Reu

ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Autor:

THAIS CARDOSO COIMBRA PROFETI· OAB PA 10695· CPF 641.***.***-72

Reu:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Reu:

THAIS CARDOSO COIMBRA PROFETI· OAB PA 10695· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 76.558,82

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLUIDOTECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA CODATO MORA· OAB BA 5997· CPF 084.***.***-00

Reu:

AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 33529· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fundacao De Amparo A Pesquisa Do Estado Da Bahia Interessado: Fluidotecnica Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Aab Benaia Sami Nunes Verissimo De Oliveira (OAB:BA33529) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0542076-08.2016.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 1.609,03

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIVIANE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA CODATO MORA· OAB BA 5997· CPF 084.***.***-00

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fundacao De Amparo A Pesquisa Do Estado Da Bahia Advogado: Maristela Codato Mora (OAB:BA5997) Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397) Interessado: Viviane Dos Santos Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0525458-51.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FUNDACAO DE AMPAR... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO SILVEIRA BERNARDESCPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO DE AMAPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARISTELA CODATO MORA· OAB BA 5997· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eduardo Silveira Bernardes Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Fundacao De Amparo A Pesquisa Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004551-45.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: EDUARDO SILVEIRA BERNARDES Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVE... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 5.011,18

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGIS GLAUCIANE SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA CODATO MORA· OAB BA 5997· CPF 084.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI· OAB SP 420462· CPF 397.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0537789-02.2016.8.05.0001. Apelante: Fundacao De Amparo A Pesquisa Do Estado Da Bahia Advogado: Maristela Codato Mora (OAB:BA5997) Apelado: Regis Glauciane Santos De Souza Advogado: Alexandre Noboru Motizuki (OAB:SP420462) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré C... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 5.011,18

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGIS GLAUCIANE SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA CODATO MORA

Reu:

ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI· OAB SP 420462· CPF 397.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2024 (17/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 5.011,18

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGIS GLAUCIANE SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 2.100,00

Autor

RENAN ALCANTARA MOTTA COELHOCPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO· OAB BA 57395· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 19.888,51

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALINE SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA CODATO MORA· OAB BA 5997· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fundacao De Amparo A Pesquisa Do Estado Da Bahia Advogado: Maristela Codato Mora (OAB:BA5997) Interessado: Aline Silva Rodrigues Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0543650-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamant... (06/12/2024)

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