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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FARAILDES SANTOS

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JADSON LINEKER NASCIMENTO CAMPOS· OAB MA 19865· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 2.831,96

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 2.831,96

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 68.492,39

Autor

FARAILDES SANTOS DE MATOSCPF

JOSE RIBAMAR DE MATOSCPF

Reu

LOTIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 68.492,39

Autor

FARAILDES SANTOS DE MATOSCPF

JOSE RIBAMAR DE MATOSCPF

Reu

LOTIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 5.400,00

Autor

FARAILDES SANTOS DE MATOSCPF

Reu

MIGUEL SANTANA COUTINHO DA SILVACPF

SIDNA ROGERIA RODRIGUES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GIOVANNA NUNES CORREIA DE CASTRO· OAB MA 9760· CPF 001.***.***-73

Reu:

DANNYELLE MENDONCA GOMES· OAB MA 9863· CPF 010.***.***-89

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA NUNES CORREIA DE CASTROCPF

Reu

DANNYELLE MENDONCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA NUNES CORREIA DE CASTRO· OAB MA 9760· CPF 001.***.***-73

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA· OAB MA 2681· CPF 064.***.***-53

Reu:

GIOVANNA NUNES CORREIA DE CASTRO· OAB MA 9760· CPF 001.***.***-73

Reu:

DANNYELLE MENDONCA GOMES· OAB MA 9863· CPF 010.***.***-89

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA· OAB MA 2681· CPF 064.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

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