FARIAS & AGUIAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.432,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE AGUIAR DE FARIASCPF

ZELIA CARLOS AGUIARCPF

AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 230.035,91

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

JOSE AGUIAR DE FARIASCPF

AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS· OAB DF 47764· CPF 022.***.***-71

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

LETICIA SALES INACIO· OAB DF 58889· CPF 039.***.***-70

Autor:

LUCIENE MARTINS PASSOS· CPF 034.***.***-70

Autor:

LOYANE DE SOUZA MARIANO· CPF 018.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - ME em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 2.386,87

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 71.921,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - MECNPJ

JOSE AGUIAR DE FARIASCPF

ZELIA CARLOS AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.838,79

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59. (14/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 55.699,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 37.359,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUIAR DE FARIAS E CIA LTDA - MECNPJ

JOSE AGUIAR DE FARIASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 38.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 38.600,00

Autor

LUIZ YURI RODRIGUES LEITAOCPF

ANTONIO ESMAEL TIMBAUBA LEMOSCPF

Reu

AGUIAR & FARIAS SERVICOS E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 39.717,60

Autor

DANILO ALVES DE LIMACPF

Reu

AGUIAR & FARIAS SERVICOS E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON AMARO LIMA· OAB CE 29399· CPF 006.***.***-10

Reu:

SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS· OAB CE 29408· CPF 046.***.***-40

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES· OAB CE 24675· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193522335 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 39.717,60

Autor

AGUIAR & FARIAS SERVICOS E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DANILO ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON AMARO LIMACPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALESCPF

SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILTON AMARO LIMA· OAB CE 29399· CPF 006.***.***-10

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES· OAB CE 24675· CPF 023.***.***-90

Reu:

SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS· OAB CE 29408· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: AGUIAR & FARIAS SERVICOS E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA REQUERENTE: DANILO ALVES DE LIMA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cedro, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao pro... (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON AMARO LIMACPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALESCPF

SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILTON AMARO LIMA· OAB CE 29399· CPF 006.***.***-10

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES· OAB CE 24675· CPF 023.***.***-90

Reu:

SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS· OAB CE 29408· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: AGUIAR & FARIAS SERVICOS E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA REQUERENTE: DANILO ALVES DE LIMA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cedro, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao pro... (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 46.300,00

Autor

LUIZ CLEBER FREITAS DE ANDRADECPF

Reu

AGUIAR & FARIAS SERVICOS E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVERNAZ GOMES· OAB CE 272100· CPF 014.***.***-79

Autor:

ROBERTO RONDINELLE SOARES QUEIROZ· OAB CE 30412· CPF 939.***.***-53

Reu:

SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS· OAB CE 29408· CPF 046.***.***-40

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES· OAB CE 24675· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 46.300,00

Autor

LUIZ CLEBER FREITAS DE ANDRADECPF

Reu

AGUIAR & FARIAS SERVICOS E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVERNAZ GOMES· OAB CE 272100· CPF 014.***.***-79

Autor:

ROBERTO RONDINELLE SOARES QUEIROZ· OAB CE 30412· CPF 939.***.***-53

Reu:

SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS· OAB CE 29408· CPF 046.***.***-40

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES· OAB CE 24675· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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