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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 74.576,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 74.576,14

Autor

FARIAS E PINTO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIAS E PINTO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIAS E PINTO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 8.484,00

Autor

JANILEA VALE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MACARIO

FERLIZA MACARIO

Advogados

Reu:

LUCIANO FARIAS PINTO· OAB MA 16472· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 38.659,55

Autor

LUCIANO FARIAS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FARIAS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Informação (17/10/2022)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 29.249,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

ANTONIO MARTINS GONSALVES· OAB MA 11007· CPF 297.***.***-34

LUCIANO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA· OAB MA 13142· CPF 004.***.***-65

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· OAB MA 5318· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (26/03/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 29.249,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 29.249,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BESEKE· CPF 004.***.***-97

Autor:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Autor:

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· CPF 759.***.***-68

Autor:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· CPF 062.***.***-20

Autor:

ANTONIO MARTINS GONSALVES· OAB MA 11007· CPF 297.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARTINS GONSALVES· OAB MA 11007· CPF 297.***.***-34

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANDERSON BESEKE· CPF 004.***.***-97

Reu:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· CPF 062.***.***-20

Reu:

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Reu

CLEONILDA SERRA PEREIRA

RESULT - GESTÃO E CONSULTORIA EIRELI

Advogados

Autor:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARTINS GONSALVES· OAB MA 11007· CPF 297.***.***-34

Autor:

LUCIANO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA· OAB MA 13142· CPF 004.***.***-65

Autor:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· OAB MA 5318· CPF 062.***.***-20

Autor:

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· OAB MA 5747· CPF 759.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARTINS GONSALVES· OAB MA 11007· CPF 297.***.***-34

Reu:

LUCIANO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA· OAB MA 13142· CPF 004.***.***-65

Reu:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· OAB MA 5318· CPF 062.***.***-20

Reu:

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· OAB MA 5747· CPF 759.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 29.526,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELANE MOREIRA GUIMARAES· CPF 634.***.***-49

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· CPF 278.***.***-72

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANDERSON BESEKE· CPF 004.***.***-97

Reu:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· CPF 062.***.***-20

Outros

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 29.526,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· CPF 062.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· CPF 278.***.***-72

Autor:

ELANE MOREIRA GUIMARAES

Reu:

ANDERSON BESEKE· CPF 004.***.***-97

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· CPF 278.***.***-72

Reu:

ELANE MOREIRA GUIMARAES

Reu:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 29.526,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização / Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIS MARIA DO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

ANDERSON BESEKE

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

RESULT GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Autor:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Autor:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· OAB MA 5318· CPF 062.***.***-20

Autor:

ANDERSON BESEKE· OAB MA 16472· CPF 842.***.***-68

Autor:

ELANE MOREIRA GUIMARAES· OAB MA 8768· CPF 634.***.***-49

Reu:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Reu:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· OAB MA 5318· CPF 062.***.***-20

Reu:

ANDERSON BESEKE· OAB MA 16472· CPF 842.***.***-68

Reu:

ELANE MOREIRA GUIMARAES· OAB MA 8768· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RESULT GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME (03/10/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 15.664,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· OAB MA 5318· CPF 062.***.***-20

ANDERSON BESEKE· OAB MA 16472· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301142700000082873432?instancia=3 (14/04/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 15.664,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· CPF 062.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

ANDERSON BESEKE· CPF 004.***.***-97

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (26/05/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização / Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária / Subsidiária+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 15.664,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/04/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 15.664,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· CPF 062.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· CPF 062.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANDERSON BESEKE· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Reu

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

RESULT GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ANDERSON BESEKE· OAB MA 16472· CPF 842.***.***-68

Autor:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· OAB MA 5318· CPF 062.***.***-20

Autor:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

ANDERSON BESEKE· OAB MA 16472· CPF 842.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GOMES DE MORAIS· OAB MA 5318· CPF 062.***.***-20

Reu:

ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA· OAB MA 6217· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3 (28/05/2025)

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