FARILDO ROSARIO MENDES DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO MENDES DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA· OAB PI 6253· CPF 005.***.***-33

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA (30/06/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 73.951.696,26

Autor

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS - LTDACNPJ

TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

6F PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Outros

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO· OAB MT 12817

LEMUEL VICTOR DIAS· OAB SP 446917· CPF 422.***.***-01

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

THAIS CRISTINA MORAIS DA SILVA· OAB MS 10412

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre Faraldo (OAB 130430/SP), Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB 39397/PR), Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS), Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS), Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB 19313/MS), Cecília Mansano dos Santos (OAB 105730/SP), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP), Luciano Benetti Timm (OAB 170628A/SP), Cristiane Maria Lebre Colombo (OAB 146373/SP), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS), Alessandra M... (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.951.696,26

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FALENCIAS,RECUPERACOES, INSOLV.E CP CIVEIS - CAMPO GRANDE

Reu

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS LTDA

TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

MARTA FIGUEIREDO DA SILVACPF

NAYELE FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Reu:

ANTONIO TOMAZONI CAVAGNOLLI· OAB MS 12778· CPF 525.***.***-34

Reu:

GEOVANI LUIZ DE PINHO

Reu:

LUCAS VIEIRA REZENDE· OAB MS 23517· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

6F PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS - LTDA

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDACPF

SãO BENTO COMéRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA

TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

OSVALDO NUNES RIBEIRO· OAB MS 3419· CPF 249.***.***-20

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

ILLI MORETTI CIRQUEIRA· OAB MS 19686· CPF 043.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1. Intimação - Vistos, Trata-se de ação de recuperação judicial proposta por São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda (CNPJ nº 15.418.205/0001-69), Distribuidora Brasil de Medicamentos Ltda (CNPJ nº 03.119.609/0001-72), Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ nº 02.281.758/0001-70) e 6F Participações e Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 04.338.792/0001-60), todas pessoas jurídicas de direito privado e c... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 39.144,30

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 39.144,30

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBERTO MASSAD ZORUB - SP50869-A APELADO: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 5000461-61.2021.4.03.6132 RELATOR: NERY DA COSTA JUNIOR Trata-se... (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 101.092,33

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 101.092,33

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2022 (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 56.416,61

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 56.416,61

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 11.929,40

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 11.929,40

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 46.550,80

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES· OAB SP 163400· CPF 045.***.***-01

Autor:

VITOR CASTILHO CIOCCA· OAB SP 293208· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 46.550,80

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 73452 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRÃO PRETO 2ªSSJ SP. SP01E2606 (08/11/2018)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 23.233,92

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/06/2022)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 23.233,92

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de maio de 2026 Processo n° 5000009-17.2022.4.03.6132 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 11-06-2026 Horário de início: 14:00 Local: não se a... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAD ZORUB· OAB SP 50869· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de maio de 2026 Processo n° 5000009-17.2022.4.03.6132 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 11-06-2026 Horário de início: 14:00 Local: não se a... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 85.309,06

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARALDO· OAB SP 130430· CPF 170.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 85.309,06

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARALDO· OAB SP 130430· CPF 170.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 38.975,75

Autor

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARALDO· OAB SP 130430· CPF 170.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 38.975,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Reu

UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FARALDO· OAB SP 130430· CPF 170.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2023)

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