Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 90.981,00

Autor

PABLO CAMPANUCI DA SILVA COSTACPF

FRANCIELLE TEODORO SANTOSCPF

Reu

DANIELA CEZAR PEREIRACPF

VITOR FARINHA DO NASCIMENTO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

TAISE FONSECA MACEDO· OAB RJ 188147· CPF 141.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 7.665,09

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.665,09

Autor

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Reu

FRANCISCA FARIZA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 13.901,20

Autor

FRANCISCA FARIZA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELECPF

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSACPF

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal