FARINA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 5.949,48

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIA BERNADETE SAMPAIO DOS SANTOS

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS

SILVIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS

RAIMUNDO NONATO ALVES

Último movimento: Apensado ao processo 0801775-63.2024.8.14.0049 (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 1.355.523,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.355.523,25

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Advogados

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA a(s) parte(s) AGRAVADA(S): BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 18 de maio de 2026. Manuella... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA a(s) parte(s) AGRAVADA(S): BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 18 de maio de 2026. Manuella... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 61.127,26

Autor

LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 41.347,56

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 41.347,56

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.280.629,07

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.280.629,07

Autor

THAIS LOPES PIEROTECPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 902.429,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

THAIS LOPES PIEROTECPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

LETÍCIA DE ARAÚJO MOREIRA PREIS· OAB PR 82552· CPF 063.***.***-18

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Reu:

YAGO ALVES BERTACCHINI· CPF 065.***.***-85

Reu:

MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA· OAB PR 75247

Reu:

JONATAS JUSTUS JUNIOR· OAB PR 77930

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 173.245,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

THAIS LOPES PIEROTECPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

MARIA DA PAZ LOPES PIEROTECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 91.766,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

JONATAS JUSTUS JUNIOR· OAB PR 77930

Reu:

LETÍCIA DE ARAÚJO MOREIRA PREIS· OAB PR 82552· CPF 063.***.***-18

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Reu:

MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA· OAB PR 75247

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 96.059,50

Autor

VIVIANE MARQUES LOPESCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BERNARDO ENGENHARIA INDUSTRIALCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITAUNAS LTDACNPJ

SEBASTIãO PIRES PIEROTECPF

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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