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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 180.052,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FARMACIA RAPIDA DE BONSUCESSO LTDACNPJ

LUCIANO PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 036592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU· OAB RJ 136951· CPF 094.***.***-84

Reu:

EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 158985· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FARMACIA RAPIDA DE BONSUCESSO LTDA

LUCIANO PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU· OAB RJ 136951· CPF 094.***.***-84

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 158985· CPF 030.***.***-81

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU· OAB RJ 136951· CPF 094.***.***-84

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 158985· CPF 030.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 212.197,95

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FARMACIA RAPIDA DE BONSUCESSO LTDACNPJ

LUCIANO PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 036592· CPF 025.***.***-30

Reu:

EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 158985· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 036592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089553-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Da pesquisa ao CNIB: Conforme já decidido no Evento 104, item (3), o pleito já foi apreciado e indeferido em decisão do Evento 95, a qual mantenho por seus próprios fundamentos haja vista a petição apresentada não trazer qualquer alteração na situação de fato e/ou de direito... (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 2.644,27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES FERREIRACPF

NATURALIS DE BONSUCESSO FARMACIA DE MANIPULACAO COMERCIO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 3.433,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NATURALIS DE BONSUCESSO FARMACIA DE MANIPULACAO COMERCIO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 3.433,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NATURALIS DE BONSUCESSO FARMACIA DE MANIPULACAO COMERCIO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (07/04/2025)

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