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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 62.498,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CARMELITA MARIA LEMOS PITHONCPF

ANTONIO LUIZ PITHON MARTINS DA SILVACPF

FARMACIA MELHORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 62.498,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FARMACIA MELHORE LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ PITHON MARTINS DA SILVACPF

CARMELITA MARIA LEMOS PITHONCPF

Advogados

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.734,08

Autor

FARMACIA MELHOR PRECO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Autor:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.734,08

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FARMACIA MELHOR PRECO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 6.674,48

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 6.674,48

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

FARMACIA MELHOR PRECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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