Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 1.513.946,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.513.946,03

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TADEU PAJOLA· OAB SP 136380· CPF 111.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/07/2021 (19/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU PAJOLA· OAB SP 136380· CPF 111.***.***-90

Reu:

MARCELO TADEU PAJOLA· OAB SP 136380· CPF 111.***.***-90

Reu:

SERGIO DAGNONE JUNIOR· OAB SP 69239· CPF 017.***.***-55

Reu:

HUMBERTO VICENTE DA SILVA· OAB SP 364499· CPF 396.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORATORIO SAO LUCAS LTDA, INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HUMBERTO VICENTE DA SILVA - SP364499, MARCELO TADEU PAJOLA - SP136380, SERGIO DAGNONE JUNIOR - SP69239 D E C I S Ã O LABORATÓRIO SÃO LUCAS LTDA. opôs embargos de declaração em face da decisão, alegando a ocorrência de erro material. Vieram os autos conclusos. Decido. C... (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU PAJOLA· OAB SP 136380· CPF 111.***.***-90

Reu:

MARCELO TADEU PAJOLA· OAB SP 136380· CPF 111.***.***-90

Reu:

SERGIO DAGNONE JUNIOR· OAB SP 69239· CPF 017.***.***-55

Reu:

HUMBERTO VICENTE DA SILVA· OAB SP 364499· CPF 396.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 216.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP

Reu

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LABORATORIO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 23, §1° da Resolução PRES n°482/2021, invertendo-se a polaridade da ação ante a improcedência do pedido. 2. Ciência às partes do retorno dos... (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANO MARINHO CICHELEROCPF

Reu

FARMACIA SAO LUCAS LTDACNPJ

Outros

ADEMIR COSTA DE BORBA· OAB SC 025093

ANA PAULA MASETTI· OAB SC 049733· CPF 082.***.***-43

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANO MARINHO CICHELERO (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR COSTA DE BORBA (OAB SC025093) RECORRIDO: FARMACIA SAO LUCAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA MASETTI (OAB SC049733) ADVOGADO: RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torn... (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MP FARMA POPULAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JOACABA

Outros

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57 - Ciência Tácita (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 21.500,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MP FARMA POPULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 167.471,13

Autor

MP FARMA POPULAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal